“Temos a ambição de melhorar radicalmente a nossa posição no ambiente de negócios, e atingir o top 50 em termos de ´Doing Busines`. Isso só será feito com a intervenção dos colaboradores que trabalham na Administração Pública, em parceria com o sector privado. Queremos ser capazes de, num ou dois dias, poder tramitar todo o processo alfandegário. Precisamos agilizar os processos”, defendeu o Ministro das Finanças, Olavo Correia, aquando da recente reativação do Comité Consultivo do Porto da Praia.
O Ministro das Finanças espera que a reativação do Comité Consultivo do Porto da Praia venha dar, de forma formal, um melhor combate à morosidade do processo de tramitação aduaneiro. Situação que no seu entender, tem que ser combatida e vencida “para o bem do nosso país”. Olavo Correia defende que os pareceres deste comité “irão servir para que possamos, em cada momento, tomar as melhores decisões possíveis, no sentido de formatarmos tanto as alfândegas, como toda a rede de desembaraço alfandegário”. Enfatizou ainda que a ideia do Comité tem potencial para ser replicado em todas as instâncias aduaneiras do país, no sentido de melhorar a qualidade da prestação dos serviços.
Olavo Correia garantiu a criação de todas as condições de motivação pessoal, resolvendo os problemas ao nível das promoções e requalificações ne carreira, “de modo a que os funcionários estejam concentrados na prestação do melhor serviço possível”.
O Ministro realçou ainda estar plenamente consciente do contributo que as Alfândegas têm dado ao país. “Cobramos hoje cerca de 19% do PIB de receitas, 2/3 são impostos indiretos- uma grande parte vem das Alfandegas. Portanto, há uma boa capacidade instalada”. Enfatizou, porém, ciente que é preciso termos “a consciência que ainda não estamos ao nível daquilo que de nós é esperado”. “E temos que melhorar”, reforçou.
Por seu turno, a Diretora Nacional de Receitas do Estado, Liza Vaz, sublinhou que, num país que produz muito pouco como o nosso, as Alfândegas ganham um papel complexo – “com tarefas e responsabilidades acrescidas e funções da defesa de valores fundamentais”. Pelo que lembrou que não é uma missão fácil, “sobretudo no contexto atual”. Porém defendeu que é um desiderato que tem que ser cumprido, a bem das ambições do país. Daí ter enaltecido a importância deste comité que vai apoiar na identificação e na resolução de um conjunto de constrangimentos da rede de tramitação aduaneira. Disse igualmente esperar que este comité tenha um papel efetivo na melhoria deste diálogo institucional.
O Comité Consultivo do Porto da Praia foi criado em 2014. Entretanto, a sua dinâmica ficou aquém do desejado, pelo que foi esta sexta feira, 13, reativado com renovadas expetativas.
É composto por representantes das principais entidades intervenientes no Porto da Praia (Operadores Económicos, Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento, ENAPOR, Comando da Secção Fiscal da Praia, Despachantes Oficiais, Caixeiros Despachantes, Agências Marítimas e Companhias de Navegação, Transitários, Direção Geral de Indústria e Comércio, Direção Geral do Ambiente, DGTR, entre outros).
