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Governo promove “Diálogos Financeiros: Avaliação do Financiamento do Desenvolvimento no marco da Ambição Cabo Verde 2030 e dos ODS”

Recursos esses que visam financiar a economia pós-pandemia, enquanto pilar central da Ambição 2030, tendo em conta que, com a pandemia da COVID-19, o país atravessa a maior recessão e perda de emprego da sua história, bem como uma deterioração considerável das finanças públicas. 

Com esta iniciativa, que acontece de 15 a 26 de fevereiro na cidade da Praia, o Governo de Cabo Verde, em parceria com PNUD, vai reunir e auscultar todos os intervenientes públicos e privados, nacionais e internacionais, com um papel importante no processo de captação e mobilização de recursos adicionais.

Recursos esses que visam financiar a economia pós-pandemia, enquanto pilar central da Ambição 2030, tendo em conta que, com a pandemia da COVID-19, o país atravessa a maior recessão e perda de emprego da sua história, bem como uma deterioração considerável das finanças públicas.

Para o Governo, a concretização desta meta exigirá um aumento significativo dos investimentos, pelo que para atender a esta necessidade serão necessárias fontes múltiplas de financiamento do desenvolvimento, tendo em conta que cada tipo de financiamento tem características diferentes e potencial variável para contribuir com diferentes aspetos da agenda de desenvolvimento sustentável.

O “Diálogos Financeiros: Avaliação do Financiamento do Desenvolvimento no marco da Ambição Cabo Verde 2030 e dos ODS” foi ontem apresentado, num ato em que o Governo esteve representado pelo Ministério das Finanças, através da Direção Nacional do Planeamento.

“Face à Covid-19, em que todos estão preocupados com a questão do perdão da dívida, todo mundo quer ver como é que nós conseguimos ultrapassar esta fase, sobretudo, os países mais pobres, nós também vamos traçar uma estratégia para o desenvolvimento sustentável do nosso País, através de financiamento”, referiu o Diretor Nacional do Planeamento, Gilson Pina.

Neste âmbito, o Governo e as Nações Unidas estão a empreender a criação do INFF – Quadro Integrado de Financiamento Nacional – como mecanismo de integração de instrumentos de financiamento e com enfoque nos aceleradores dos ODS.

De se explicar que, o INFF é um instrumento que será propriedade e liderado pelo Governo, num esforço coletivo e concertado com os seus parceiros, para desbloquear o financiamento e criar o quadro habilitador e as soluções de financiamento para as principais transformações no panorama financeiro sustentável de Cabo Verde, para colmatar lacunas de financiamento que atrasam a implementação dos ODS, dos planos nacionais e das estratégias locais.

“A Avaliação do Financiamento do Desenvolvimento (DFA) e o INFF acabam por alinhar aquilo que nós fizemos com a missão maps e com a elaboração do nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável”, disse Gilson Pina.

O Representante do PNUD, Steven Ursino, que também esteve presente no ato de lançamento, realçou que o INFF Cabo Verde irá concentrar-se na promoção da iniciativa privada e do investimento na economia cabo-verdiana, incluindo o apoio a jovens e mulheres empresárias através do Mecanismo de Financiamento Rápido do PNUD para Cabo Verde lançado na semana passada. “Atrair o investimento privado, ao contrário do público, é um exercício desafiador. Pelo que é preciso criar um ambiente de incentivo propício à mobilidade de pessoas, bens, finanças e ideias dentro e fora das fronteiras de Cabo Verde”.

Acentuou ainda que o DFA colocará “o conhecimento, a análise e a aprendizagem interativa no centro do processo de implementação do INFF, visando particularmente estabelecer mecanismos de financiamento sustentáveis ​​e inovadores, abrangendo os setores público e privado. O resultado refletirá um diálogo aberto com base no trabalho técnico ancorado nos pilares do atual e futuros PEDS”.

Por sua vez, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, ressaltou a importância deste exercício, “que marca o primeiro passo de um processo que começou há bastante tempo e é e se destacar Arquipélago em estar a pilotar este exercício de procura de novos mecanismos de financiamento e financiamentos inovadores, visando alavancar a economia do país”.