De acordo com José Ulisses Correia e Silva, o Estado é uma entidade insubstituível, que pode ser bom ou mau promotor do desenvolvimento, enquanto pessoas, instituições, empresas e em diversos serviços que presta, como a justiça, a segurança, a saúde, a educação, a proteção social, os impostos que se paga, a regulação económica e outras intervenções que afetam diretamente o resultado da qualidade da economia e a vida das pessoas. Daí a preocupação do chefe do Governo, que entende que se o Estado não for eficiente e competente criará problemas às famílias, às empresas e às Organizações.
Conforme o Primeiro-Ministro, durante o seu discurso na abertura do Fórum “Qualidade dos serviços públicos e ambiente de negócios”, realizado esta terça-feira, 5, em São Vicente, é fundamental e fulcral o papel que o Estado tem no desenvolvimento de uma Administração Pública eficiente, de qualidade e focada no serviço público.
“E queremos um Estado melhor. Um Estado eficiente, promotor da atividade económica e competente nas suas funções centrais, como a soberania, a segurança, a Justiça e Regulação Económica”, afirmou Correia e Silva, indicando que a eficiência, a eficácia e a produção de resultados são desafios que “temos que ganhar”.
É neste sentido que, acrescentou, o seu Executivo está a fazer todos os esforços para que as reformas produzam efeitos, através de uma Administração Pública renovada, com quadros competentes, com um ambiente favorável para que essas competências possam produzir resultados necessários ao desenvolvimento do país, e a apostar e a fazer ruturas a nível do conhecimento, criando uma educação de qualidade, desde o pré-escolar ao ensino superior.
Para o Chefe do Governo cabo-verdiano, esta é a grande mudança que se deve fazer, criando uma cultura organizacional de comprometimento único e exclusivo com o serviço público. Com isso e outros instrumentos, dos quais fazem parte todo o programa de reformas que “estamos a implementar”, nomeadamente no reforço à ação fiscalizadora e no Plano de ação para a competitividade.
Em relação à fiscalização, o trabalho vai no sentido de criar ao Estado a capacidade de regular em ações e atividades onde a sua função reguladora é importante, garantindo que as pessoas sejam avaliadas, o sistema avaliado e as más práticas censuradas. Já relativamente ao Plano de ação para competitividade, socializado com os parceiros sociais, o Primeiro-Ministro explicou que a aposta é nas variáveis “Tempo e o Custo”, posicionando o país com uma diferenciação.
“Essa alteração exige de quem lidera responsabilidades acrescidas”, considerou o Chefe do Governo, para quem “ou ganhamos esta luta ou o processo vai ser pastoso de crescimento e de desenvolvimento.
