“O nosso foco é fortalecer o crescimento económico, melhorar o ambiente de negócios, promover emprego digno e proteger os mais vulneráveis. Além de proteger empregos e rendimentos, é importante criar novas oportunidades de trabalho e garantir equilíbrio para o setor privado operar de forma produtiva”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
O Governo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Parceiros Sociais assinaram nesta tarde na Cidade da Praia o Programa País para o Trabalho Digno (PPTD) em Cabo Verde 2023-2027. O PPTD é um documento estratégico que vai ser implementado durante o período de 2023 a 2027, visando contribuir para a concretização da Agenda do Trabalho Digno.
O documento segue uma lógica de coerência e de complementaridade de intervenções e define três prioridades estratégicas: o Reforço do capital humano e social; a Transformação económica inclusiva, prosperidade e uma transição justa para um ambiente saudável; e a Governação transformadora centrada no desenvolvimento e coesão territorial reforçada.
A presidir ao acto de assinatura, o Primeiro Ministro destacou a importância de equilibrar interesses de trabalhadores, empresas, famílias e jovens em busca de emprego, visando um crescimento económico sustentável e inclusivo.
“O nosso foco é fortalecer o crescimento económico, melhorar o ambiente de negócios, promover emprego digno e proteger os mais vulneráveis. Além de proteger empregos e rendimentos, é importante criar novas oportunidades de trabalho e garantir equilíbrio para o setor privado operar de forma produtiva”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
Em janeiro, avançou o Primeiro Ministro, o Governo pretende celebrar com os parceiros sociais um Acordo de Concertação Estratégica 2024/2026 “para harmonizar e convergir interesses do Estado, das Empresas e dos Trabalhadores em torno de políticas: Políticas de crescimento económico sustentável, Política laboral, Emprego e de empregabilidade, Rendimentos e preços, e proteção e de inclusão social”, anotou, agradecendo a OIT “pelo apoio contínuo a Cabo Verde”.
Refira-se que da parte do Governo assinou o documento o Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, e da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), a Secretária-geral, Joaquina Almeida, por parte dos empregadores, o Presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, Marcos Rodrigues, e Ariana do Rosário veio representar a Câmara de Comércio de Barlavento.
