O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, preside, esta terça-feira, 20 de junho, pelas 11 horas, nos Paços de Concelho da Câmara Municipal de Santa Catarina, o ato de lançamento oficial do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA).
O evento conta ainda com a presença da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Engenheira Eunice Silva, de outros dirigentes governamentais, dos presidentes das Câmaras municipais da ilha de Santiago, entre outros ilustres convidados.
Serão ainda formalizados os oito primeiros contratos de empreitadas entre as câmaras municipais dos oito concelhos do interior da ilha e os empreiteiros vencedores dos concursos restritos já realizados.
O Programa do Governoatribui especial relevância e prioridade ao ordenamento do território e ao planeamento urbanístico e em especial, à reabilitação urbana, tendo-a assumido hoje como uma componente indispensável da política urbanística e da política de habitação.
Para responder a esta diretriz governamental, o Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação criou o programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades – PRRA que surge da necessidade de encontrar soluções para os três grandes desafios do país: requalificar bairros, reabilitar habitações e melhorar os acessos.
De realçar que, o Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades – PRRA, foi desenhado na sequência de visitas aos 22 municípios de Cabo Verde, realizadas por uma equipa técnica do Governo liderada pela Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação que verificou in loco e, ao lado dos técnicos das diversas câmaras municipais, as necessidades em cada concelho do país no tocante às áreas abrangidas pelo programa.
