Esta garantia foi dada pelo Ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, que assumiu o compromisso de reduzir de seis dias para 24 horas o tempo médio para o desembaraço aduaneiro no porto da Praia.
Olavo Correia fez esta afirmação ontem, no ato da apresentação pública do resultado do Estudo de Tempo de Saída (ETS) de mercadorias, realizado de 24 a 30 de junho de 2016, e que contou a assistência técnica da Organização Mundial das Alfândegas.
O Ministro afirmou que, para se chegar a meta estabelecida, é importante que “trabalhemos conjuntamente com os operadores, colocar todos os intervenientes na mesa para que possamos reduzir o tempo médio de desembaraço alfandegário para 24 horas”.
O tempo médio do desembaraço aduaneiro, de acordo como ETS, é de cerca de seis dias, na alfândega da Praia. Esta avaliação não diz respeito apenas ao desempenho da alfândega, mas sim avalia todos os intervenientes. Desde logo, os despachantes oficiais, a Enapor, a Guarda Fiscal, o serviço de inspeção sanitária, entre outros. Todos esses atores intervêm no processo do desembaraço aduaneiro.
No entanto, o Ministro considera que essa avaliação é “uma evolução muito positiva em relação ao passado recente”, pelo que agradeceu a todos os atores que intervêm no processo do desembaraço aduaneiro e, particularmente, aos colaboradores das Alfândegas e que geram mais de 40% das receitas dos impostos do país, tornando-se numa peça chave para o funcionamento do Estado”, sublinhou o Governante.
Não obstante tudo isso, Olavo Correia considera que seis dias como tempo médio é ainda excessivo para o desalfandegamento das mercadorias. “O que está em causa é a construção do futuro. Não conseguimos ainda atingir o limite do nosso potencial. Temos espaço ainda para melhorar”. Por isso, o desfio é continuar o processo de modernização da administração pública, desde logo das alfândegas. “Com os aduaneiros e com motivação plena, pois são as pessoas que formatam e fazem as instituições. E o futuro não pode ser o enterro do passado”, salientou o Ministro.
“É preciso, contudo, gerir melhor o risco aduaneiro, tratando os operadores económicos de forma diferenciada e em função do risco que representam, combater os focos de corrupção, reforçar a confiança entre todos os atores intervenientes do processo do desembaraço aduaneiro, promover a segurança pública, massificar o despacho antecipado, garantir a estabilidade no funcionamento da solução tecnologia sidónia word e avançar para a janela única de comércio externo, tendo como foco o cidadão e as empresas e a integração das soluções na prestação dos serviços públicos”, anotou.
