O Governo está intensificando seus esforços na luta contra doenças transmitidas por mosquitos, especialmente o paludismo. Em um movimento crucial para proteger a saúde pública, a Resolução n.º 68/2023 foi promulgada, estabelecendo a Comissão Interministerial de Luta Contra Vetores Transmissores do Paludismo e Outras Doenças Transmitidas por Mosquitos. A medida entrou em vigor, ontem, 26 de outubro de 2023.
Com a recém-criada Comissão Interministerial tem uma missão crucial: tornar a ação Antivectorial mais eficaz e coordenada. Ela será responsável por aprovar o Plano Nacional de Luta Antivectorial, coordenar a luta contra condições propícias à reprodução dos vetores e controlar epidemias causadas por esses mosquitos. Além disso, a Comissão garantirá que os recursos necessários sejam disponibilizados para minimizar o impacto dessas doenças.
A Comissão Interministerial será presidida pelo Primeiro-Ministro, com a possibilidade de delegar a competência ao Membro do Governo responsável pela área da Saúde. Além disso, incluirá membros do Governo responsáveis por diversas áreas, como Finanças e Fomento Empresarial e Economia Digital, Educação, Turismo e Transportes, Mar e Agricultura e Ambiente.
A Resolução n.º 68/2023, que estabelece a Comissão Interministerial, entrou em vigor em 26 de outubro de 2023, este reflete o compromisso inabalável do Governo em lidar eficazmente com os vetores transmissores de doenças e aprimorar a saúde pública no arquipélago. Com essa iniciativa, o país está mais bem preparado para enfrentar os desafios de doenças transmitidas por mosquitos e proteger a saúde de seus cidadãos. Além de garantir um monitoramento contínuo e avaliação do progresso em direção à eliminação do paludismo e à subsequente certificação de Cabo Verde como um país livre de paludismo.
Ao longo de sua história, Cabo Verde enfrentou repetidos surtos de doenças transmitidas por mosquitos, com o paludismo, em particular, causando preocupações significativas. O último surto em 2017, causado pelo vetor Anopheles gambiae, ressaltou a necessidade de ação eficaz. O sucesso anterior na eliminação desse vetor em todas as ilhas, exceto Santiago, havia sido revertido desde o encerramento do Programa de Luta contra Endemias em 1973, resultando em epidemias em 1977-79 e 1987-89.
Desde 2018, Cabo Verde registou uma média de 25 casos de paludismo importados, com Santiago liderando em números. Além do Anopheles gambiae, outros mosquitos, como o Aedes aegypti, responsável por doenças como dengue, zika, febre amarela e chikungunya, estão presentes em todo o arquipélago. A circulação frequente de pessoas entre Cabo Verde e regiões onde essas doenças são endémicas aumenta o risco de surtos epidémicos.
