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“Governo está a trabalhar nas políticas públicas para redução das desigualdades Sociais” – Maritza Rosabal

A Ministra da Família e Inclusão Social (MFIS), Maritza Rosabal, anunciou nesta quinta-feira ,21 de setembro, um conjunto de desafios e medidas que o Governo já tem em curso, com vista a combater as dificuldades enfrentadas por pessoas portadoras de deficiência, como forma a eliminar as práticas discriminatórias que existem no seio social.

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A realização do censo 2020, que aborda essas questões com mais precisão, a fim de ter os dados precisos de modo a agir de melhor forma, bem como a execução de um inquérito demográfico sobre a saúde sexual reprodutiva, de modo a orientar no processo de criação políticas públicas dirigidas a cada uma das necessidades, são algumas das medidas que, segundo a Ministra, o Governo já tem em curso para combater as desigualdades sociais. 

O anuncio foi feito no ato de abertura do Workshop sobre o resultado do estudo: “Avaliação das lacunas entre a assinatura da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a sua implementação”, que teve como objetivo contribuir para a redução de novas infeções de pessoas com deficiência, através da promoção dos direitos humanos, na resolução de obstáculos jurídicos, bem como a aposta na sensibilização regional, permitindo o melhoramento do seu acesso aos serviços de prevenção, cuidados e apoios relativos ao HIV.

Segundo Maritza Rosabal, a inclusão social está no centro da nova geração das políticas públicas a ser implementada nessa legislatura, visando colmatar a crise de cuidados que o país apresenta.

“É deste modo que ela surge como um tema transversal nos três grandes programas da intervenção social estratégica do país: o acesso ao rendimento e aos serviços sociais de base para os mais vulneráveis, a participação e enquadramento das mulheres, bem como a promoção de uma infância feliz e saudável”, acrescenta.

De acordo com Maritza Rosabal, Cabo Verde tem muitas barreiras em termos urbanísticos no que tange ao acesso e inclusão dos deficientes no processo de ensino e aprendizagem. “Estamos a investir na formação dos recursos, como forma de corresponder as necessidades. É deste modo que, recentemente, com o apoio das Nações Unidas, foi realizado um estudo sobre a qualidade do serviço de saúde, relativamente às mulheres com deficiências ou portadoras do HIV, permitindo recolher alguns elementos que visem o melhoramento da qualidade dos serviços da saúde”, afirma a Ministra.

O Workshop realizado, enquadra-se na implementação do projeto regional HIV-Deficiência, financiado pelo Fundo Global e cujo handicap internacional é o recipiente principal em colaboração com a Federação Oeste da Africa das Pessoas com deficiência (FOAPD).