O Governo de Cabo Verde está a negociar a restruturação ou perdão da dívida com o governo português, no valor de 200 milhões de euros, do Programa Casa para Todos.
“O processo está sobre a mesa, e o governo está a empenhar-se para isso, tendo em conta que a dívida começa a vencer em 2021, e os encargos são elevados para um projeto que não tem retorno, em termos de rendimento”, explica o primeiro-ministro, após uma visita ao IFH.
O ideal seria conseguir o perdão total da divida, mas mesmo com apenas uma restruturação ou o perdão parcial, o Estado de Cabo Verde beneficiaria em termos de dívida pública, o que se traduziria na redução dos encargos fiscais no bolso dos cabo-verdianos. Por outro lado, a IFH ficaria mais aliviada dos encargos com o Programa. Como é de domínio público, acrescenta Ulisses Correia e Silva, o Programa Casa para Todos, pela forma como foi criado e implementado, tinha problemas desde o início, em termos de viabilidade. Aliás, o conceito foi mudando, ainda com o Governo anterior, passando pela opção de renda resolúvel. Isto demostra que, efetivamente, havia um problema de viabilidade económica e financeira do programa.
“O Governo herdou este problema, que representa mais de 15% do PIB nacional, e estamos empenhados à procura das melhores soluções”, reitera o primeiro-ministro.
