O Governo elegeu a gestão do território como uma das suas prioridades e como um imperativo do desenvolvimento, disse o ministro Antero Veiga, acrescentando que se pretende ter um país “mais ordenado, competitivo e amigo do ambiente”.
O ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território fez estas declarações no acto de tomada de posse dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) ocorrido no passado 10 de Outubro.
Cabo Verde, afirmou Antero veiga, seguindo a tendência internacional, está a envidar esforços significativos de modernização no âmbito da informação geográfica e territorial. Segundo ele, a posse do CA do INGT acontece após uma “extensiva reforma” do quadro legal nos domínios dos solos, do ordenamento do território e do planeamento urbanístico.
Lembrou, por outro lado, que o referido acto teve lugar num momento em que está em curso o Projecto de Gestão do Território para a Promoção do Investimento, vulgarmente conhecido por LAND, no quadro do II Compacto do Millennium Challenge Account que visa reforçar a boa governança, a transparência, a celeridade e a segurança na gestão das terras, objectivando a melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde.
O INGT é o herdeiro consequente da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial e do Gabinete de Apoio à Política de Habitação. Assim, o ministro aproveitou o momento para render homenagem aos técnicos dessas três unidades orgânicas que, segundo ele, souberam “fazer vibrar todas as tarefas incumbidas, recorrendo-se à sua capacidade de inovação, à ousadia própria dos jovens e a muitos voluntários estagiários”.
“O que já conseguimos fazer até agora reclama por mais desafios e por mais autonomia”, realçou, para depois recordar que o INGT goza de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial para a conformação das políticas públicas nos domínios que lhe são adjudicados.
Por sua vez, o presidente do CA do INGT, João Vieira, propõe uma gestão orientada para resultados. O PCA do recém-criado Instituto Nacional de Gestão do Território quer um serviço “orientado para o benefício dos cidadãos e das empresas”, além de ser um “facilitador” da dinâmica da economia e promotor de uma exploração equilibrada do potencial do território.
“O nosso compromisso estende-se ao reforço do primado da excelência e à satisfação do cliente público e privado”, declarou João Vieira, assumindo o compromisso de lançar de “forma continuada” novos produtos com reforço da componente tecnológica.
Além do arquitecto João Vieira, o CA do INGT é integrado por Jeiza Tavares, ex-directora geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, e João Augusto de Pina, detentor de um longo percurso na gestão financeira e imobiliária.
