Já o Plano de Regeneração do Habita - Programa virado para a reabilitação de casas e requalificação urbana, este será executado em parceria com as câmaras municipais para colmatar o défice habitacional que existe no país. Está orçado em 200 milhões de euros, com um prazo de execução de 10 anos, e começa a ser implementado no município da Praia.
O Governo e os Presidentes das Câmaras Municipais reuniram-se esta manhã, pela primeira vez, em Conselho de Concertação Territorial, sob a presidência do Primeiro Ministro e Chefe do Executivo, Ulisses Correia e Silva, “num momento importante” porque serviu para apresentar o Índice de Coesão Territorial enquanto instrumento de Política de Coesão Territorial, e ainda apresentar o Modelo de Coordenação para a implementação da Política Nacional de Coesão Territorial; o Planeamento de Gestão Urbanística, e o PLANAH (Plano de Regeneração do Habita).
“Foi um momento de muito diálogo, buscando, acima de tudo, a convergência de posições de todos os municípios visando o desenvolvimento dos mesmos. Somos um Governo aberto e parceiro dos municípios”, disse o Chefe do Governo.
O Índice de Coesão Territorial foi estabelecido para se fazer uma avaliação do estado de desenvolvimento do país, no âmbito da Política Nacional de Coesão Territorial, aposta do Governo de Cabo Verde, para reduzir as assimetrias regionais. “Foi bem-recebido pelas autarquias e vamos estabelecer o tempo necessário para depois se converter em lei, para a sua consolidação enquanto instrumento para estabelecer medidas públicas de desenvolvimento dos territórios”, acrescentou.
Já o Plano de Regeneração do Habita – Programa virado para a reabilitação de casas e requalificação urbana, este será executado em parceria com as câmaras municipais para colmatar o défice habitacional que existe no país. Está orçado em 200 milhões de euros, com um prazo de execução de 10 anos, e começa a ser implementado no município da Praia.
