O Ministério da Justiça, através da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGSPRS), realizou ontem, 18 de setembro, na Cadeia Central da cidade da Praia, um conjunto de atividades no âmbito da Semana Nacional do Recluso. O ato foi presidido pela Ministra da Justiça, Joana Rosa.
Durante o seu discurso, a Governante afirmou que o Governo de Cabo Verde na presente legislatura assumiu a humanização do sistema penitenciário como um dos principais pilares da ação governativa na área da justiça, tendo delineado para este efeito um leque de ações como: o reforço das capacidades dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social; criação das condições que estimulam os tribunais a aplicar penas alternativas; melhoria das condições das cadeias e de reclusão; capacitação dos guardas prisionais; continuação do melhoramento da estrutura em todas as Entidades Prisionais por forma a garantir melhor distribuição em celas e de forma segura e salubre (Fogo e Santo Antão), reforço das condições para o apoio aos reclusos durante a reclusão.
Joana Rosa também instou os reclusos a refletirem sobre as razões que os levaram à prisão, incentivando-os a evitar reincidências após o cumprimento das penas, destacando os esforços do Governo na reinserção social, incluindo o aumento da presença de técnicos sociais nas prisões e a melhoria da gestão prisional.
A Semana Nacional do Recluso, alusiva ao lema “Está em suas mãos fazer o bem”, assinala e reforça de forma especial esta nova forma de encarar e de se trabalhar com os reclusos, sempre numa perspetiva humanizante e de criação de todas as condições para a efetiva reinserção social dos mesmos, causa esta que nos encontramos fortemente engajados, disse a ministra.
