Ao dotar Cabo Verde de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza extrema, “não estamos a começar do zero”, adiantou, tendo em conta que no entender do Primeiro Ministro, existem instrumentos como o Cadastro Social Único, o Rendimento Social de Inclusão, a Pensão Social, a Política Nacional de Cuidados e medidas de políticas na educação, na formação, na saúde e na habitação “que contribuem para a redução da pobreza e que tiveram aplicação prática durante a pandemia e com bons resultados. Por isso, tiramos alguma vantagem e ganhamos tempo”.
O Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, reafirmou esta quarta-feira, 01, a firme convicção e determinação do Governo em reduzir a pobreza absoluta e erradicar a pobreza extrema no nosso país, até 2026. O Chefe do Executivo fez essas declarações na apresentação da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema em Cabo Verde, numa cerimónia realizada no Palácio do Várzea, e na qual participaram vários parceiros para o nosso desenvolvimento.
“O Programa do Governo 2021/2026 define a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta como uma prioridade para atingir o desenvolvimento sustentável e um desígnio nacional. Temos o desafio de erradicar a extrema pobreza até 2026, sem deixar ninguém para trás”, disse Ulisses Correia e Silva no início do seu discurso, acrescentando que o Executivo está determinado em “reduzir a pobreza absoluta, fazendo as pessoas saírem do limiar da pobreza, evitando novas entradas para a pobreza” e ao mesmo tempo, “eliminar a pobreza extrema fazendo sair pessoas dessa situação e evitando que pessoas em situação de pobreza absoluta entrem na pobreza extrema”.
Ao dotar Cabo Verde de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza extrema, “não estamos a começar do zero”, adiantou, tendo em conta que no entender do Primeiro Ministro, existem instrumentos como o Cadastro Social Único, o Rendimento Social de Inclusão, a Pensão Social, a Política Nacional de Cuidados e medidas de políticas na educação, na formação, na saúde e na habitação “que contribuem para a redução da pobreza e que tiveram aplicação prática durante a pandemia e com bons resultados. Por isso, tiramos alguma vantagem e ganhamos tempo”.
A estratégia nacional que ontem foi apresentada coloca o foco nos mais afetados pela pobreza e os mais vulneráveis: crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, e deve nortear através de uma abordagem integrada e de articulação de políticas de rendimentos e de prestações sociais; de educação, cuidados, saúde, habitação, água, energia e saneamento; de inclusão produtiva, formação e empreendedorismo; e na coesão territorial para o combate às assimetrias económicas e sociais regionais e criar oportunidades de desenvolvimento em todas as ilhas e concelhos.
“A política de rendimentos para a redução da pobreza absoluta e eliminação da pobreza extrema é orientada para a inclusão produtiva, a qualificação da atividade informal e sua formalização e a redução da precariedade do trabalho”, sublinhou Ulisses Correia e Silva na sua intervenção, adiantando que “a formação, a assistência técnica, o financiamento e o monitoramento ajustados ao perfil específico dos grupos alvo, são instrumentos para fazer transitar as pessoas e as famílias da assistência para a autonomia”.
Segundo afirmou “temos de acabar com o assistencialismo em Cabo Verde”, porque só assim as pessoas se sentirão verdadeiramente livres e podem exercer a sua cidadania livremente, sem depender da política e dos partidos políticos, como muitas vezes acontece durante as eleições.
“A Educação é o melhor meio para cortar o ciclo vicioso da pobreza que se transmite dos pais para os filhos” e “a Formação e o Empreendedorismo dirigidos aos jovens NEET (jovens que não estudam, não trabalham e não frequentam formação profissional), são portas de acesso ao emprego e ao rendimento”.
A Habitação, os Cuidados e a Saúde são importantes para a redução e eliminação da pobreza com impacto na dignidade, na saúde pública e no bem-estar das famílias. Não menos importante, são os Cuidados, através da rede de cuidados a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e acesso à Saúde através da isenção da taxa moderadora de saúde, assistência medicamentosa e especial atenção à saúde materno-infantil.
“A eliminação da pobreza extrema é por isso um desígnio nacional”, frisou.
Um desígnio nacional “que passa pelo compromisso e pela participação, pela mudança do discurso e da atitude que se alimentam da situação de pobreza das pessoas com abordagens populistas, imediatistas, de vitimização e culpabilização social e de desresponsabilização individual e familiar, inconsequentes em termos de soluções e resultados e propiciadores de ambientes que dificultam o empoderamento das pessoas, o espírito de superação e a procura de oportunidades”.
Por tudo isso, Ulisses Correia e Silva reafirmou que e diz estar convictos que “podemos e temos que vencer e eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde e reduzir a pobreza absoluta em nome da dignidade humana e dos impactos positivos ao nível da qualidade de vida das pessoas, da segurança, do aumento da produtividade geral da economia e da felicidade das pessoas”.
