Durante a cerimónia de entrega de títulos de propriedade, no âmbito da Operação de Cadastro Predial, esta terça-feira, na ilha do sal, o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva considerou que a conclusão do cadastro predial é um investimento para o futuro com impactos relevantes para o país.
“A primeira coisa que se deve proteger num país é a propriedade, o direito à propriedade e a garantia com segurança da propriedade. Cabo Verde é um país que tem de se afirmar pela confiança, pela segurança jurídica e de tudo o que se faz em termos de operações, quer internas, quer nas operações com os investidores ou nas relações com os países com os quais coopera”, sublinhou Ulisses Correia e Silva.
Por isso, deve-se agradecer, a nível muito macro, ao governo dos Estados Unidos, que através do MCA, identificou junto do governo de Cabo Verde, esta necessidade e concretizou um projeto de 4 milhões de dólares.
Agora é compromisso do Governo desenvolver parcerias de forma a que este projeto se estenda a todo Cabo Verde. “Em primeiro lugar beneficiará as pessoas, e em segundo lugar, dará uma imagem de organização ao país, de segurança jurídica e de confiança. É um investimento que tem de continuar e vamos esforçar para isso, colocando-o no centro das prioridades de Cabo Verde”, garantiu Correia e Silva.
Por se tratar de uma área que envolve diferentes sectores, o Primeiro-ministro presidiu à cerimónia de entrega de títulos de propriedade, acompanhado do Ministro das Finanças, Olavo Correia, da Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva e do Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.
Na ilha do Sal foram clarificados e introduzidos no cadastro predial 19,521 prédios, sendo 14,359 prédios inscritos definitivamente no cadastro predial, devendo ser registados oficiosamente na Conservatória do Registo Predial. Em situação de cadastro diferido, ou prédios cuja a situação física ou legal não está completamente clarificada, encontram-se 5,635 prédios.
O financiamento dos Governos de Cabo Verde e dos Estados Unidos da América, no valor de 3.844,774 USD (385 mil contos), permitiu ainda produzir um Manual de Operações para trabalhos de execução do cadastro, documento já adotado pelo Governo de Cabo Verde para os trabalhos de cadastro nas restantes ilhas do país.
