O Governo passará a orientar-se por um Gabinete de Crise, criado esta semana, presidido pelo Primeiro Ministro e composto pelos membros do Executivo responsáveis pelas finanças, inclusão social, negócios estrangeiros, energia, agricultura e transportes para monitorizar a situação da crise e propor medidas ajustadas às contingências, com o apoio de uma equipa multidisciplinar da administração pública.
É uma das medidas que fazem parte de um pacote de medidas mitigadoras da crise que será lançado, ainda esta semana, conforme anunciou o Primeiro-ministro, hoje, durante o discurso de abertura ao debate mensal no Parlamento. As medidas visam, conforme Ulisses Correia e Silva, a estabilização de preços de combustíveis, do trigo, milho, arroz, óleos alimentares e leite em pó; reforço da capacidade de stockagem de cereais a granel; extensão do período de oferta de refeições nas escolas; aumento de bonificação de alimento para gado; reforço de ações de fiscalização para evitar a açambarcamento de produtos de primeira necessidade e a especulação de preços; incentivos aos importadores na realização de compras agrupadas; mobilização externa de ajuda alimentar e aumento de beneficiários do RSI.
O Governo passará a orientar-se por um Gabinete de Crise, criado esta semana, presidido pelo Primeiro Ministro e composto pelos membros do Executivo responsáveis pelas finanças, inclusão social, negócios estrangeiros, energia, agricultura e transportes para monitorizar a situação da crise e propor medidas ajustadas às contingências, com o apoio de uma equipa multidisciplinar da administração pública.
“Estas medidas acrescem às, em vigor, implementadas no âmbito da proteção COVID-19, nomeadamente, a redução do IVA sobe a eletricidade de 15 para 8%; a majoração às empresas, em 30% de custos com aquisição de água e eletricidade; e aumento da tarifa social de água e eletricidade de 30 para 50%”, acrescentou o Primeiro-ministro.
O Chefe do Governo disse ainda que terão efeitos no emprego, a retoma das obras de infraestruturas em todos os concelhos do país, através de um novo pacote plurianual de infraestruturas visando dinamizar a construção civil e impactar no emprego de população de baixa renda”. Igualmente, no turismo, setor mais atingido pela crise da pandemia, “vai-se proceder à extensão de moratórias e reestruturação das dividas. Trata-se de um setor com forte impacto no emprego”.
Ulisses Correia e Silva afirmou, por outro lado, que o FMI vai apoiar o programa de reformas e medidas nos domínios da estabilidade macroeconómica, estabilidade cambial, estabilidade dos preços e erradicação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta, de acordo com as prioridades do Governo, assim como será continuado a execução do programa de retoma económica.
“Como temos feito, gerimos as crises, as contingências, mitigamos, protegemos, mas investimos também na recuperação e relançamento da economia, na resiliência e na sustentabilidade para reduzir as vulnerabilidades do país face a choques externos”, garantiu o Primeiro-ministro, para quem, os cabo-verdianos têm a consciência da gravidade do momento em que o mundo e o país vive.
“Tudo fizemos durante os períodos mais difíceis da seca e durante a pandemia para amortecer os impactos sobre as pessoas. Tudo vamos fazer para amortecer os impactos da crise energética e de produtos alimentares provocada pela guerra na Ucrânia”, reiterou.
Para o Primeiro-ministro, é preciso encarar este momento com sentido de responsabilidade e de compromisso perante o país. “Nunca, depois da independência, Cabo Verde passou por momentos tão difíceis. Desde a II Guerra Mundial que o mundo não passava por momentos tão difíceis”. “Cabo Verde é um país resiliente. Existem muitas incertezas quanto ao desenrolar da guerra na Ucrânia. Existe, no entanto, uma certeza, a paz vai vencer porque não há outra alternativa viável para a humanidade”, ajuntou o Líder do Executivo.
