O Governo, através Ministério da Família e Inclusão Social comunica que, no âmbito do compromisso assumido pelo Executivo da IX Legislatura, foi duplicado o valor da pensão concedida às comunidades emigradas em situação de vulnerabilidade em São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Senegal. Ao todo são mais de 1.400 beneficiários que retroativamente, desde janeiro do corrente ano passaram a receber as pensões, com os respetivos aumentos, através do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS).
Em São Tomé e Príncipe, a pensão passou de 20 EUR para 40 EURmensal. Há 1.117 cabo-verdianos em situação de vulnerabilidade a beneficiar dessa prestação nesse país.
Em Angola, a pensão passou de 20 USD para 40 USD mensal. O número de beneficiários nesse país é de 187.
Em Moçambique, a pensão passou de 22 USD para 44 USD mensal. Há 50 cabo-verdianos em situação de vulnerabilidade a beneficiar dessa prestação nesse país.
Em Guiné-Bissau, a pensão passou de 17 EUR para 34 EURmensal. 31 cabo-verdianos, em situação de vulnerabilidade, emigrados na Guiné-Bissau beneficiam da prestação.
Em Senegal, a pensão passou de 17 EUR para 34 EUR mensal. Há 30cabo-verdianos em situação de vulnerabilidade a beneficiar dessa prestação nesse país.
Essa prestação social tem como objetivo garantir a proteção social dos cabo-verdianos que vivem em situação de pobreza extrema nas comunidades emigradas. O pagamento dessas pensões é feito trimestralmente pelas Embaixadas ou Representações Consulares.
O CNPS assumiu, a partir deste ano, a responsabilidade de gerir as pensões concedidas às comunidades emigradas em situação de vulnerabilidade em São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e Senegal.
