O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, regressou, ontem, 18 de Outubro, aos trabalhos no Palácio da Várzea, onde presidiu a cerimónia sobre o Dia Nacional da Cultura, tendo reafirmado a sua determinação na busca de consensos para oficialização da língua cabo-verdiana. Igualmente, o Chefe do Governo falou em prol da implementação de novas políticas e incentivos que conduzam à afirmação plena da nossa cultura como uma indústria capaz de contribuir significativamente para o PIB e o desenvolvimento do país.
No seu discurso, José Maria Neves levanta o véu sobre os vários desafios que se colocam à Nação e ao Estado para que se possa tirar maior benefício da nossa riqueza cultural como a consolidação da Cidade Velha como Património Mundial e a oficialização do Crioulo em paridade com o português, assumindo plena e descomplexadamente a nossa identidade bilingue. Desígnio, aliás, que está plasmado na Constituição da Républica. “A plenitude da cidadania cabo-verdiana exige o assumir da paridade e da coabitação oficial das duas línguas de Eugénio Tavares, patrono deste pródigo Dia da Cultura Cabo-verdiana”, frisou o Primeiro-Ministro.
Algumas iniciativas em curso como o Fórum Nacional da Cultura que ora inaugura em São Nicolau, acto central das comemorações do Dia Nacional da Cultura deste ano, e do Fórum Nacional das Artes na ilha de São Vicente, em Novembro.
A Elevação do ex- Campo de Concentração do Tarrafal a Património da Humanidade é mais um desafio. Em termos de políticas, Neves realçou a importância de se criar incentivos à produção cultural e de reformular toda a política ligada à cultura, por forma a criar uma verdadeira indústria cultural capaz de contribuir, na dimensão do seu vasto potencial, para o crescimento da economia nacional.
“Temos, enquanto formuladores de políticas públicas, de adoptar novas engenharias de financiamento à cultura no nosso país, porque chegamos à conclusão de que os modelos actuais são ineficientes e inadequados à nossa riqueza cultural e aos desafios que temos hoje”, disse o Primeiro-Ministro.
Daí que iniciativas como o Banco da Cultura, a lei de direito autoral, a actualização e aperfeiçoamento dos mecanismos de Mecenato, entre outras, as Casas da Cultura que já começam a ser implementadas, são de extrema relevância para a afirmação da Cultura como um dos importantes pilares de desenvolvimento do país.
Outro projecto em esboço é o da Fundação Eugénio Tavares, patrono da cultura nacional, uma entidade pública que vai articular a diplomacia cultural e as acções comunitárias na Diáspora, que terá a missão de disseminar a cultura cabo-verdiana pelo mundo e apoiar a nossa emigração, já que se espera que, a partir deste ano, o Dia da Cultura seja também Dia das Comunidades Emigradas, estando no Parlamento uma proposta do Governo nesse sentido.
Estas e outras considerações, o leitor poderá conferir na leitura do discurso de sua Excelência, o Primeiro-Ministro, que iremos publicar tão logo quanto possível, neste espaço.