O grande objectivo deste protocolo é o de estabelecer os princípios e directrizes da assistência técnica e financeira dos Parceiros e melhorar a eficácia da ajuda, através de uma maior coordenação e alinhamento entre as diversas intervenções dos signatários e o Programa do Governo para os sectores em causa.
Os parceiros são: Nações Unidas, União Europeia, Portugal, Luxemburgo, França, Espanha, Países Baixos, Banco Mundial e Brasil.
