De acordo com o governante, a assinatura desses contratos programas, é um “sinal forte de cooperação e complementaridade” entre os Municípios e o Poder Local e Central. “Os Municípios de Santiago têm uma história comum, têm uma população com dificuldades iguais, mas também devem ter ambições e desafios iguais”
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, testemunhou hoje a assinatura de nove Contratos Programas de 2022, entre o Governo e as Câmaras Municipais da ilha de Santiago, visando garantir o direito à educação, à saúde, ao rendimento e aos cuidados, com foco nos grupos mais vulneráveis e minimizar os problemas das famílias, melhorando as suas condições de vida.
“O que faz as pessoas ascenderem socialmente é a criação de emprego e o crescimento económico, por isso, temos que ter uma retoma económica forte e sustentável para que a nossa economia possa dar qualidade de vida a todos os cabo-verdianos”, disse esta tarde Fernando Elísio Freire, na cerimónia que aconteceu em São Salvador do Mundo e onde estiveram todos os presidentes das autarquias santiaguenses, excepto o Presidente da Câmara Municipal da Praia, que se fez representar pelo Vereador Fernando Pinto.
Para o Ministro de Estado, estamos num quadro difícil e incerto, em que “há muito trabalho a ser feito, tanto por parte do Governo, como também das Câmaras Municipais”. “Entendemos que não há tempo para outra questão qualquer que não seja a Cooperação entre o Governo, Municípios, ONǴs e Entidades que lutam com as questões sociais e económicas”, disse.
De acordo com o governante, a assinatura desses contratos programas, é um “sinal forte de cooperação e complementaridade” entre os Municípios e o Poder Local e Central. “Os Municípios de Santiago têm uma história comum, têm uma população com dificuldades iguais, mas também devem ter ambições e desafios iguais”, defendeu, acrescentando que “só podemos vencer tais desafios se estivermos juntos, cooperantes e complementares”.
E diante do cenário que Cabo Verde e o mundo estão a viver neste momento, o Ministro Fernando Elísio Freire reforçou que “o Governo decidiu suspender o mecanismo de fixação de preços de combustíveis que era acoplado a preços internacionais, vai aumentar a comparticipação do Estado na Tarifa Social de Eletricidade, de 30 para 50%; as tarifas fiscais vão ser alteradas, a eletricidade e água que antes eram de 15% do IVA passam para 8%. Ainda, foi determinado, através de uma resolução do Conselho de Ministro, que as oscilações não podem ultrapassar os 5% nos alimentos e nos combustíveis.
“Se não houvessem essas intervenções, o aumento de preços seria seguramente superior a 30 ou 40%. Isso custa recursos, mas é momento de solidariedade e de todos os cabo-verdianos estarem unidos para podermos superar essa fase tão difícil”, concluiu, finalizando que “Cabo Verde foi um exemplo para o mundo, tanto na vacinação, como na forma como encarou e está a aguentar bem a pandemia”.
