Os acordos ora assinados inserem-se no âmbito da ajuda orçamental adicional, de apoio à estratégia de crescimento e redução da pobreza – ECRP II.
O acto de assinatura acontece no Ministério das Finanças, e são rubricados pelo representante Regional do BAD, M. Mohamed H´Midouche, e a Ministra das Finanças, Cristina Duarte.