Este Plano Nacional de Igualdade de Género, conforme adiantou hoje em conferência de imprensa a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, é um documento orientador, que define atribuições e responsabilidades de implementação, coordenação, seguimento e avaliação de seus vários intervenientes para uma abordagem coerente, integrada e articulada.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros nesta quinta-feira, 18 de novembro, aprovou o Plano Nacional de Igualdade de Género (PNIG 2021-2025) que representa uma importante aceleração e consolidação da igualdade de género em Cabo Verde, acolhendo, protegendo, promovendo e integrando todas as mulheres, com vista à promoção do desenvolvimento sustentável.
Este Plano Nacional de Igualdade de Género, conforme adiantou hoje em conferência de imprensa a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, é um documento orientador, que define atribuições e responsabilidades de implementação, coordenação, seguimento e avaliação dos seus vários intervenientes para uma abordagem coerente, integrada e articulada.
Filomena Gonçalves explicou, igualmente à imprensa, que o documento elege a institucionalização plena da transversalização da abordagem de género, como estratégia de consolidação dos ganhos e perenização dos progressos.
O Plano está alinhado com o Programa do VIII Governo Constitucional da II República de Cabo Verde 2021 – 2026, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021, as principais agendas internacionais de promoção da igualdade de género e de desenvolvimento, a Agenda 2030 e a Agenda 2063, e responde aos compromissos neles assumidos, pelo Estado de Cabo Verde.
A sua estrutura organizativa, responde a três áreas de autonomia das mulheres – autonomia económica, autonomia física e autonomia na tomada de decisões. Essa estrutura, possibilita a conciliação entre as várias agendas num único quadro referencial, e facilita o seguimento e avaliação dos progressos, bem como a identificação dos desafios.
“O PNIG 2021-2025 constitui assim, uma agenda comum para os diferentes atores (Governo, Sociedade Civil Organizada, Sector Privado e Parceiros de Desenvolvimento) para o desenvolvimento de ações que garantam a igualdade efetiva entre mulheres e homens, que fomenta a articulação das ações, e facilita a monitorização e a avaliação do desempenho do país, no cumprimento das suas metas, relativamente a igualdade de género”, concluiu a porta-voz da reunião do Conselho de Ministros.
