Com o "Programa Casa para Todos", o Governo pretende instituir uma dinâmica contínua e sustentada de construção de habitação orientada para o défice nacional, centrada nas necessidades de salubridade e conforto básico da família média; promover um regime fiscal e de financiamento sustentáveis para a Política Nacional de Habitação, aberto a participação de diversos parceiros (municípios, ONGs, empresas, Banca); e garantir o acesso ao crédito à habitação (através de fundos de garantia e políticas de bonificação focalizadas) às famílias de baixa e média, aos jovens e às famílias emergentes.
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), a Habitação é uma das necessidades primárias das sociedades. Seus problemas dizem respeito a todos, e em especial, ao sector público, a quem compete organizar as condições para a democratização e equidade no acesso à habitação, particularmente a dos extractos mais débeis ou de interesse social. Foi neste âmbito que o MDHOT concebeu em intenso diálogo com todos os parceiros, o Programa CASA para TODOS.
