O Governo anunciou nesta segunda-feira, 21 de janeiro, que vai tomar medidas excecionais para atenuar os resultados do ano agrícola de 2018/2019, cujo orçamento ascende o valor de 566.722 mil contos, para dar cobertura em todas as ilhas, com particular atenção a alguns concelhos de Santiago (Tarrafal, São Miguel e Santa Catarina) e de Santo Antão (Porto Novo).
O programa foi aprovado no Conselho de Ministros que esteve reunido na última sexta-feira, tendo o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, avançado que as medidas passam sobretudo pelo reforço da capacidade produtiva a nível da agropecuária, da mobilização de água e criação de empregos, através de obras públicas estruturantes e com impacto no ambiente e na vida de cidadãos.
Dos 566.722 mil contos, adiantou o porta-voz da reunião, serão destinados 97 mil contos para a manutenção da capacidade produtiva na área da agropecuária, 233 mil contos serão aplicados na mobilização da água e a sua gestão e, ainda, serão dirigidos 235 mil contos para a criação de emprego nos municípios mais afetados.
“Todos os procedimentos serão os menos burocráticos possíveis”, explicou Freire, acrescentando que a isso se junta ainda um conjunto de medidas que foram tomadas a nível do Orçamento do Estado que têm a ver com a melhoria da capacidade de produção agrícola, da aquisição de equipamentos agrícolas e de produção na área da pecuária”.
O Governo acredita que apesar de a situação deste ultimo ano (2018/2019) seja melhor que a do ano passado (2017/2018), com estas medidas está a atenuar a situação no mundo rural onde ainda é muito deficitária especialmente nas zonas mais áridas. Na mesma linda está “a manter a produção agrícola em níveis que possam satisfazer as necessidades das famílias e da população”.
Com a aprovação deste programa, Elísio Freire diz que o Governo está a agir em tempo, de forma estruturada com medidas estruturantes, pois acredita que com a experiencia adquirida no ano passado, principalmente a nível de manutenção da capacidade produtiva na agropecuária e na criação do emprego público, a situação será agora muito melhor resolvida.
“Isso porque foram criados mecanismos de desbloqueio muito mais eficazes e as estruturas central e municipais estão mais capacitadas para fazer um trabalho melhor”, pontuou o Ministro de Estado.
Do orçamento global do programa, Fernando Elísio Freire sublinhou que uma parte desse montante será feito com recursos internos do Estado e a remanescente por via ao financiamento externo que o Governo já está a trabalhar.
