Durante a sua intervenção, o PM faz uma discrição das muitas medidas que o Governo tem tomado com vista à resolução desta problemática e de forma a dotar as edilidades de mais meios para que possam executar as suas políticas de saneamento e não só.
A epidemia recente da Dengue terá, com certeza, acelerado todo este processo, na medida em que, segundo o Chefe do Executivo, veio pôr a nu todas as fragilidades do país nesse aspecto. "A epidemia recente da Dengue e os receios que todos tivemos sobre os seus efeitos na economia, particularmente no sector turístico, vieram avivar os nossos espíritos para a problemática do saneamento", aponta.
Essa última situação, não resta dúvidas, de que dá maior relevância a essa reunião cujo "propósito principal" é, diz o Chefe do Executivo, fazer "a análise da problemática e a definição conjunta dos eixos estratégicos de um plano de saneamento ambiental e de um plano de prevenção contra a Dengue".
O Governo, afirma, lá onde for da sua responsabilidade, está disposta, como tem vindo a fazer, para trabalhar para a definição de soluções duradouras e eficazes para este desafio enorme que Cabo Verde enfrenta que é o saneamento das nossas vilas e cidades, principalmente no que se refere ao tratamento de lixo e de águas residuais.
Nesse aspecto, os investimentos em estações de tratamento de águas residuais em vários municípios como São Vicente, Praia, Santa Catarina, Santa Cruz, Sal, Tarrafal de Santiago, etc., são elucidativos desse esforço, para além de vários outros investimentos e do contínuo aumento dos fundos municipais para a maior autonomia e melhor gestão das suas políticas públicas, incluindo, claro, o saneamento básico, como elucida o Primeiro-Ministro no seu discurso.
Disponibilidade total do Executivo para, conjuntamente com as autarquias locais, procurar soluções e financiamentos para os projectos autárquicos, como esclarece José Maria Neves. Aliás, como salienta, o Governo tem aumentado gradual, mas significativamente, os recursos à disposição do poder local ao longo dos anos, pelas várias vias, seja através da actual Lei das Finanças (7% para 10% do montante global das transferências aos municípios), ou através do Plano Nacional do Ambiente (PANA) e a linha de crédito financiada pela Agência Francesa de Desenvolvimento.
Só em contratos programas o Governo terá transferido cerca de 19 milhões de contos às edilidades entre 2002 a 2009. (Veja aqui o discurso_de_sua_excelncia, o Primeiro Ministro, José Maria Neves.)
