O Governo procedeu hoje, à assinatura do protocolo de operacionalização do Sistema de Crédito para estudantes com Garantia Mútua, com os bancos BCA, BAI e Caixa Económica. O Fundo de Garantia Mútua como é chamado, foi criado a pensar nos jovens, a fim de lhes facilitar o acesso ao ensino superior. Isso, para além de beneficiar as universidades com os meios para investir na excelência da qualidade do ensino.
Com este Fundo de Garantia Mútua, as famílias não terão mais de assumir as garantias dos empréstimos e nem o estudante terá de assegurar um fiador, já que o fundo dá estas garantias, ou seja, é como se o Governo assumisse como fiador desses estudantes junto aos bancos.
Outra vantagem é que os fundos cobrem parcialmente a bonificação dos juros, tornando as mais baratas, para além de que os bancos verão reduzidos os riscos dos seus investimentos. Um sistema que garante, acima de tudo maior inclusão social, “mais oportunidades” para os alunos, sobretudo para as famílias mais carenciadas.
O Governo, assume António Correia e Silva, mobilizou recursos no limite das suas capacidades para viabilizar o Fundo que agora nasce. Daí que o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação ressalta que o crédito é da responsabilidade dos estudantes que são os beneficiários, mas também têm a responsabilidade de tornar essa solução duradoura, honrando os compromissos que assumiram”, referindo-se ao pagamento dos empréstimos por parte dos estudantes.
Incentivo à excelência e o bom aproveitamento escolar
Um outro aspecto importante, como apontou o Primeiro-Ministro, é que o sistema é mais um incentivo à cultura da excelência e ao bom aproveitamento escolar, mais uma motivação para o sucesso escolar, pois, que para ter acesso ao Fundo o aluno terá de ter média de nota mínima de 14 valores.
“A única exigência que fazemos é que os jovens estudantes tenham mérito e possam cumprir rigorosamente as suas responsabilidade para com este fundo”, indicou José Maria Neves, frisando a sensibilidade social também dos bancos que vão partilhar os riscos deste empréstimo.
E porque o Governo quer incentivar a excelência, as bolsas de mérito, sublinha Neves, este vai continuar a envidar esforços para manter as bolsas de mérito, para além de bolsas de estudo dos alunos de famílias mais carenciadas, mesmo com o Fundo de Garantia Mútua.
Ainda sobre o Fundo, para o ano lectivo 2012/2013, deverão ser atribuídos um máximo de 1000 empréstimos para a formação superior, o que representa um montante considerável de 250 mil contos ao ano e a uma média anual de 250 mil escudos por estudantes e por curso.
Veja ainda a reportagem vídeo do tema no facebook do Primeiro-Ministro ou directamente do canal Youtube PMTV.
