A Freedom House descreve Cabo Verde como sendo “uma democracia estável, com eleições competitivas e transferências periódicas de poder entre partidos rivais. As liberdades civis são geralmente protegidas”.
Cabo Verde é o país mais livre de África e mantém-se na lista dos países mais livres do mundo, segundo o Relatório da Freedom House 2022, publicado esta quinta-feira. De acordo com os dados divulgados por esta ONG, Cabo Verde teve a pontuação média de 92/100, o mesmo alcançado no ano passado. Somos o primeiro em África, logo seguido das ilhas Maurícias e São Tomé e Príncipe. No topo da lista a nível mundial, continua Noruega, Suécia e Finlândia.
A Freedom House descreve Cabo Verde como sendo “uma democracia estável, com eleições competitivas e transferências periódicas de poder entre partidos rivais. As liberdades civis são geralmente protegidas”, mas o acesso à justiça, segundo dizem “é prejudicado por um sistema judicial sobrecarregado, e o crime “continua a ser uma preocupação”. Outros problemas pendentes incluem “desigualdades persistentes para as mulheres e os trabalhadores migrantes.”
Relativamente aos Direitos Políticos, o nosso país foi avaliado muito positivamente, alcançando a pontuação máxima, 4/4. Consideram que tanto o Presidente da República como o Primeiro Ministro, assim como os Membros da Assembleia Nacional foram eleitos, apontando os observadores internacionais que acompanharam as eleições em Cabo Verde e que as avaliaram como sendo em grande parte livres e justas.
“O quadro jurídico prevê eleições justas e competitivas. A Comissão Nacional de Eleições (CNE), cujos membros são eleitos por uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional, é geralmente considerada imparcial. Observadores da União Africana elogiaram o desempenho do CNE no seu relatório sobre as eleições presidenciais de outubro de 2021”, lê-se no documento quando falar sobre os Direitos Políticos dos cabo-verdianos.
(Em actualização)
