Para já, com o subsídio do Governo, os Manuais Escolares em Cabo Verde devem ser vendidos a um preço social e com uma tabela fixa, não obstante, o aumento do preço da produção destes livros. Isto é, os preços dos Manuais Escolares não devem ser alterados para permitir a todos os pais e encarregados da educação e os alunos de uma forma geral poderem ter acesso aos livros, independentemente da condição social e financeira.
O Governo de Cabo Verde subsidia os Manuais Escolares para que sejam vendidos ao mesmo preço nas papelarias, livrarias e Correios de Cabo Verde, bem como nos lugares credenciados, reafirmou o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE), Albertino Fernandes, que pediu a população para denunciar, junto das autoridades competentes, nomeadamente à Polícia Nacional e à IGAE, os locais onde os livros estão a ser vendidos irregularmente e a um preço superior ao estabelecido.
Para já, com o subsídio do Governo, os Manuais Escolares em Cabo Verde devem ser vendidos a um preço social e com uma tabela fixa, não obstante, o aumento do preço da produção destes livros. Isto é, os preços dos Manuais Escolares não devem ser alterados para permitir a todos os pais e encarregados da educação e os alunos de uma forma geral poderem ter acesso aos livros, independentemente da condição social e financeira.
Segundo Albertino Fernandes, a venda dos Manuais Escolares é da responsabilidade da FICASE, tendo como simples propósito garantir o mesmo preço em todos os concelhos do país, de Santo Antão à Brava, sendo que desde sempre demandam uma credenciação, um documento de autorização que é concedida às papelarias, livrarias e aos Correios de Cabo Verde.
Portanto, os Manuais Escolares são vendidos a um preço social, prossegue o presidente da FICASE que aproveita para esclarecer a população que “o preço médio dos Manuais ronda os 255 escudos (duzentos e cinquenta e cinco escudos). Para a venda dos Manuais Escolares a FICASE conta com a parceria dos Correios de Cabo Verde, que tem postos de vendas em todos os concelhos de Cabo Verde.
“Entretanto, o que tem estado a acontecer é que temos registado algumas denúncias das lojas na cidade da Praia que vendem os Manuais com um preço superior ao estabelecido, mas também sem qualquer credenciação da FICASE”, alerta.
Albertino Fernandes apelou, entretanto, a toda a população, pais e encarregados da educação a denunciarem qualquer loja e estabelecimentos comerciais que estão a vender os manuais irregulares e a preços elevados por parte de alguns comerciantes que querem tirar proveito.
“Acredito que a IGAE trabalha juntamente com a Polícia Nacional e as pessoas podem denunciar e de certeza existem mecanismos em que a IGAE pode acionar para combater este tipo de prática ilícita”.
O objetivo, reafirma Presidente da FICASE, é conseguir colocar os Manuais Escolares em todos os concelhos e ilhas de Cabo Verde com o mesmo preço.
