O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, recebeu nesta segunda-feira, 17 de outubro, uma visita de cortesia do presidente das Aldeias SOS Internacional, Dereje Wordofa, que se encontra em Cabo Verde com o objetivo de aprofundar e reforçar parcerias com o Governo e várias instituições deste arquipélago.
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, recebeu nesta segunda-feira, 17 de outubro, uma visita de cortesia do presidente das Aldeias SOS Internacional, Dereje Wordofa, que se encontra em Cabo Verde com o objetivo de aprofundar e reforçar parcerias com o Governo e várias instituições deste arquipélago.
Fernando Elísio considerou que esta visita do presidente das Aldeias SOS Internacional é um sinal da credibilidade de Cabo Verde, um país que está na linha de frente da defesa dos direitos e proteção das crianças, através não só da Constituição da República, mas também do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos instrumentos legais e das ações em parceria com as Aldeias SOS e outras instituições da Sociedade Civil.
O mais importante, sublinha o Ministro, é o foco que o Governo e o país tem dado à tolerância zero para a violação dos direitos da criança. “É por isso que queremos que todas as crianças e adolescentes, dos zero aos 18 anos, estejam dentro do sistema de ensino. Isentamos a propina no Ensino Básico e Secundário, estamos agora a generalizar o ensino pré-escolar e a criação da Rede Nacional de Creches, para que todos possam ter acesso à educação”, garante.
Por outro lado, Fernando Elísio destaca a implementação do Rendimento Social de Inclusão para as famílias pobres que têm crianças menores de 15 anos e o reforço das medidas de apoio às crianças com necessidades educativas especiais e no acesso à saúde, a generalização da taxa moderadora de saúde para as famílias mais carenciadas e que têm crianças.
