A igualdade de género hoje é uma realidade em todas as políticas públicas em Cabo Verde. Para que todos os cidadãos possam usufruir das políticas e decisões, é claramente necessário desenvolvermos um plano nacional de cuidados. O plano nacional de cuidados que iniciou em 2017 já deu passos significativos e importantes no desenvolvimento da política nacional de cuidados”, assume o Ministro.
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, presidiu hoje, 7 de novembro, à apresentação pública do “Relatório do Módulo Outras Formas de Trabalho/Trabalho Não Remunerado 2022”.
O referido relatório é fruto de uma parceria institucional entre o Instituto Nacional de Estatística e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito do projeto “Promover a Participação das Mulheres nos Processos Democráticos”, financiado pela AECID (Agência Espanhola da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento).
Fernando Elísio garantiu que o Governo atribui uma extrema importância à promoção efetiva da igualdade de género em todos os quadrantes da sociedade, realçando que o objetivo é dar igualdade de oportunidades a todos, implicando, naturalmente, a igualdade de género para que todos possam beneficiar de igual forma de todas as igualdades, políticas e consequências.
Mas, no entender do Ministro, o que também se deve desenvolver neste momento é uma política nacional de cuidados, criando condições para que as crianças frequentem creches e jardins de infância, para que os idosos tenham cuidados adequados e para que as pessoas com deficiência tenham acesso a serviços adequados.
“A igualdade de género hoje é uma realidade em todas as políticas públicas em Cabo Verde. Para que todos os cidadãos possam usufruir das políticas e decisões, é claramente necessário desenvolvermos um plano nacional de cuidados. O plano nacional de cuidados que iniciou em 2017 já deu passos significativos e importantes no desenvolvimento da política nacional de cuidados”, assume o Ministro.
De acordo com Fernando Elísio, a apresentação pública do “Relatório do Módulo Outras Formas de Trabalho/Trabalho Não Remunerado 2022” é um sinal claro do passo de gigante que Cabo Verde está a dar na questão da igualdade de género.
Para o Governo, diz, é fundamental a materialização do plano nacional de igualdade de género, a autonomia do corpo, autonomia económica e autonomia de decisão.
“Vamos fazer de tudo para que a legislação vá no sentido de total igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, igualdade de género na sua plenitude. Por isso que este estudo nos diz os números e os caminhos que devemos prosseguir. Esperamos que o compromisso que o nosso país tem com a igualdade de género seja facilitado pelo estudo e nos permita galgar caminhos para atingirmos a efetiva igualdade de género”, afirmou o Governante.
A cerimónia de abertura contou com a presença da Coordenadora Geral da Cooperação Espanhola em Cabo Verde, Patrícia Ramos Fernández, do Vice-Presidente do INE, Fernando Rocha e da Presidente do ICIEG, Marisa Carvalho. Durante o evento, procedeu-se à assinatura de um protocolo de colaboração entre o ICIEG e o INECV.
