O Ministro dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, testemunhou, em representação da Ministra da Educação, Família e Inclusão Social, a inauguração do Jardim Infantil “Joaquim Fontes” na localidade de Cova Figueira, neste ultimo domingo, na ilha do Fogo.
A obra reabilitada e requalificada pela Câmara Municipal de Santa Catarina em parceria com o Governo, um espaço que estava abandonado, representa, segundo o Ministro, o inicio do investimento que Cabo Verde deve fazer para atingir os seus objetivos futuros, para um país mais justo e mais desenvolvido.
“O investimento deve partir no acesso generalizado e gratuito ao pré-escolar, indo ao encontro do programa do Governo para o setor da educação que é a universalização do ensino (pré-escolar ao 12º ano)”, exclamou Fernando Elísio Freire.
Para isso, considerou o Ministro, que é de extrema importância a criação de rede de infraestruturas de ensino do pré-escolar em todos os concelhos do País, particularmente os mais “pequenos” que necessitam de mais atenção.
O propósito é que nenhum cabo-verdiano dos 4 aos 17 anos de idade fique fora do sistema de ensino porque não tem condições monetárias para pagar as propinas. Por isso, “o Governo está a trabalhar gradativamente para isentar o pagamento de propinas, até o final desta legislatura, do pré-escolar ao 12º ano”, avançou Elísio Freire.
Após elencar as prioridades do Governo para o setor, integradas na nova Carta de Política de Educação, o governante avançou que foi pensando em concelhos como o de Santa Catariana de Fogo e outros que o Governo teve a iniciativa de criar a discriminação positiva, colocando à disposição dos municípios que tem menos receitas, tendo atribuído oito mil contos a cada um (12 municípios), independentemente dos fundos de financiamento municipal, para servir para esse tipo de obras fundamentais para que a sua população tenha acesso a bens básicos como a educação, eletricidade, água, etc.
Mais, disse que este é um processo contínuo que vai exigir esforço e engajamento de todos para que os municípios possam se desenvolver cada vez mais, tendo na altura dirigido também algumas palavras aos pais que, considera, tem um papel fundamental na garantia da manutenção do espaço onde estudam os seus filhos ensinando-os a preservar o que tem valor.
