O encontro serviu para fortalecer as medidas para a Proteção Social implementadas pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, sendo que as partes vincaram a possibilidade de continuarem a trabalhar no sentido de reforçar os programas existentes.
O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reuniu-se ontem, 8 de novembro, com membros da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se encontram no país até 11 de novembro, liderados pelo novo Chefe de Missão do Fundo para Cabo Verde, o Economista Sénior Justin Tyson.
O encontro serviu para fortalecer as medidas para a Proteção Social implementadas pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, sendo que as partes vincaram a possibilidade de continuarem a trabalhar no sentido de reforçar os programas existentes.
Fernando Elísio Freire demonstrou à missão do FMI a pertinência e a necessidade de continuar a apostar nas políticas sociais em execução em Cabo Verde, no sentido de incluir a todos. Uma aposta que, segundo disse, exige recursos, manter um equilíbrio social considerado extremamente importante, neste momento difícil que se vive no mundo, face às várias crises.
“Demonstrei à missão do FMI a necessidade de Cabo Verde continuar a reforçar a política de solidariedade e inclusão, enquanto um país referenciado como um bom parceiro, credível, com uma boa governança, e transparente na utilização de recursos públicos”, afirma o Ministro.
Fernando Elísio Freire demonstrou ainda o porquê de o Governo manter o Rendimento Social de Inclusão a cinco mil famílias, regulamentar e criar condições com fundo de apoio às vítimas de Violência Baseada no Género, como recurso importante para o empoderamento das raparigas e mulheres, e da necessidade de universalização do pré-escolar e de creches.
“O FMI percebeu perfeitamente que no quadro orçamental é necessário continuarmos com estas despesas fundamentais, porque cerca de 45% do Orçamento do Estado está no pilar social, ou seja, no combate à pobreza, na saúde, na educação, na reabilitação de habitação, investimentos para um Cabo Verde mais inclusivo que garanta igualdade de oportunidades para todos”, referiu o Governante.
Garantindo que o Governo está consciente da criação de sustentabilidade, Fernando Elísio Freire avançou que a implementação do Fundo MAIS permite arrecadar cerca de 140 mil contos no primeiro ano, graças ao aumento da taxa turística em 50 cêntimos para financiar programas de combate à pobreza, entre outras medidas.
“O Fundo MAIS será utilizado para o Rendimento Social de Inclusão, a ser utilizado para a universalização de creches e do pré-escolar, de modo que todas as crianças e estudantes em Cabo Verde estejam no sistema de ensino, de uma forma gratuita até ao 12º ano.
Por outro lado, Fernando Elísio Freire assegura que o Governo está a trabalhar na retoma do turismo em força, com a transição digital, economia azul, de forma a reforçar, cada vez mais, as políticas sociais.
