O Ministro do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, presidiu, esta sexta-feira de manhã, a cerimónia de abertura da Iª Edição do Fórum Nacional de Género, evento realizado, no município da Ribeira Grande de Santiago, sob o lema “Geração Igualdade”. A iniciativa marca o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, assinalado hoje, 25 de novembro, e do arranque da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas, das Nações Unidas
O Ministro do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, presidiu, esta sexta-feira de manhã, a cerimónia de abertura da Iª Edição do Fórum Nacional de Género, evento realizado, no município da Ribeira Grande de Santiago, sob o lema “Geração Igualdade”. A iniciativa marca o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, assinalado hoje, 25 de novembro, e do arranque da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas, das Nações Unidas
Promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), em parceria com o Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF, o Fórum tem como objetivo mobilizar os atores ligados a esta matéria, entidades coletivas e individuais para, juntos, a refletirem o impacto da igualdade de género no desenvolvimento de Cabo Verde.
Na ocasião, Fernando Elísio destacou a importância desta iniciativa e sublinhou que, hoje, em Cabo Verde, já não só basta a legislação, mas também é preciso um investimento forte, assertivo e claro, com vista a evitar o agravamento da violência contra as mulheres em momentos de dificuldades e este tema importante trazida para a discussão pública deve analisar se toda a sensibilização está a ter o resultado desejado.
“As ações têm que falar mais alto e nós não podemos permitir que haja ameaça aos direitos humanos. A posição de Cabo Verde e do povo cabo-verdiano é clara. Não há justificação cultural para a violência, não há cultura nenhuma que seja violenta e não há nenhuma cultura que pode promover a desigualdade de género”, afirmou.
Fernando Elísio garante que Cabo Verde está a avançar e a agir de forma firme e consistente para garantir que todas as medidas e políticas implementadas pelo Governo tornem este arquipélago num exemplo na região africana, especialmente, em matéria de igualdade de género, adiantando que o Executivo vai introduzir a licença de paternidade, tendo em conta aquilo que é realidade social e económica cabo-verdiana.
“Temos que ter a coragem, a clareza, a liberdade de assumirmos que a licença de paternidade tem que ser adequada àquilo que é a realidade cabo-verdiana, uma sociedade que ainda é bastante monoparental e que é preciso, de forma clara, com coragem, punir aqueles que não assumem a sua responsabilidade enquanto pai”, avisou.
Por outro lado, Fernando Elísio assegurou que o Orçamento de Estado para 2023 espelha o esforço que o Governo está a fazer para continuar a investir nas pessoas, para prosseguir o caminho da eliminação da pobreza extrema.
“A implementação do Fundo de Apoio à Vítima, com uma verba a volta dos 42 mil contos, é uma ação concreta essencial para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
De notar que, segundo a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, emitida pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, a violência contra a mulher é “qualquer ato de Violência Baseada no Género (VBG) do qual resulte, ou possa resultar, danos ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças, a coação ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida pública, quer na vida privada”.
