O primeiro dia de visita foi dedicado a encontros com membros do Governo de São Tomé e Príncipe, tendo o Ministro demonstrado o alinhamento de Cabo Verde com os propósitos da CPLP, para que seja um espaço de cidadãos, onde possam circular livremente, e a agenda da mobilidade seja reforçada.
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, encontra-se em missão de serviço na República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 23 a 27 de outubro, com o objetivo principal de se inteirar da realidade social da comunidade cabo-verdiana radicada naquele país lusófono, assim como partilhar a experiência de Cabo Verde no setor da proteção social, nomeadamente na implementação de programas e medidas direcionadas às famílias mais vulneráveis, à infância, a pessoas com deficiência e idosos.
O primeiro dia de visita foi dedicado a encontros com membros do Governo de São Tomé e Príncipe, tendo o Ministro demonstrado o alinhamento de Cabo Verde com os propósitos da CPLP, para que seja um espaço de cidadãos, onde possam circular livremente, e a agenda da mobilidade seja reforçada.
“Queremos transformar o espaço da CPLP num espaço de circulação de talentos formados, com um mercado de oportunidades. Mas, só há oportunidades quando a pessoa é competitiva e tem formação. É isso que desejamos para os nossos jovens. Também, transmiti a nossa satisfação, enquanto Governo de Cabo Verde, pela isenção da documentação para certidão de nascimento que os santomenses de origem cabo-verdiana estão a ter para que possam aceder a nacionalidade cabo-verdiana. Agradecemos ao Governo de São Tomé esta disponibilidade”, declarou.
Um dos pontos altos da agenda é precisamente o encontro com os pensionistas Cabo-Verdianos residentes em São Tomé e Príncipe, que beneficiam da Pensão da Diáspora concedida pelo Governo de Cabo Verde. Essa prestação social tem como objetivo garantir a proteção social dos cabo-verdianos que vivem em situação de pobreza extrema nas comunidades emigradas. O pagamento dessas pensões é feito trimestralmente pelas Embaixadas ou Representações Consulares. De realçar que o valor da pensão passou de 20 EUR para 40,82 EUR mensais, desde 2019.
“Nós temos estado a fazer um acompanhamento muito de perto com as nossas comunidades espalhadas pelo mundo, e no caso de São Tomé em concreto, vamos tratar da questão da pensão que atribuímos a nossa diáspora, e em segundo lugar tratar do processo de nacionalidade que já retomamos. Em 2017, nós duplicamos o valor da pensão, neste momento temos cerca de 1200 pessoas em São Tomé que recebem esta pensão”, afirma Fernando Elísio Freire.
Durante o dia de hoje, Fernando Elísio Freire manteve também um encontro com a Embaixadora Plenipotenciária de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe, Deontina Carvalho, juntamente com os colaboradores para inteirar do processo do pagamento da Pensão da Diáspora concedida pelo Governo de Cabo Verde.
