Família é prioridade: “A família está no centro de todas as políticas sociais do Governo”

As respostas institucionais do Governo para atender às famílias são executadas de diversas formas e por diversos sectores públicos em articulação estreita com os seus parceiros.

A estratégia pode ser diferente dependendo de cada caso e de cada sector, mas tendo como base sempre a família. Ao atender às necessidades de uma criança, ou de jovem, ou de chefe de família ou de um idoso os impactos serão sobre toda a família.

Para cada sector existem estratégias, planos de acção e de actividades próprios, como sejam:

• Sector infância e adolescência. Objectivo: Protecção. Intervenção: ICCA e parceiros. Programas (Nôs Kaza, Centros de Emergência Infantil, Disque Denúncia, Família Substituta, Atendimento Psicossocial, Centros de Acolhimento, Educação em Ambiente Aberto, Promoção e Divulgação Direitos das crianças e adolescentes);
• Programas da Direcção-Geral da Solidariedade Social, DGSS, e parceiros: órfãos, crianças em situação de vulnerabilidade, estudantes e idosos. Programas:

a) Apoio a estudantes de famílias carenciadas (acesso à formação e educação): desde 2003 atende uma média de 230 estudantes/ano. Em 2009 o investimento foi de 31 mil contos. Forte parceria pública com o ICASE.

b) Acesso à habitação – a DGSS assinou contratos e iniciou a implementação com o PNLP e outras entidades para atender famílias vulneráveis. Valor: 49 mil contos;

c) Acesso à Saúde: apoio permanente à evacuação de doentes de famílias carenciadas inter-ilhas e para o estrangeiro, num montante superior a 200 mil contos; além dos apoios na aquisição de medicamentos, óculos, fisioterapia e outros tratamentos;

d) Programa de Apoio aos Deficientes no valor superior a 7 mil contos;

e) Apoio aos portadores de HIV/SIDA: cerca de 1 250 contos. Apoio psicossocial aos afectados e distribuição de cestas básicas;

f) Atendimento aos idosos nos Lares de Idosos e Centros de Dia em parceria com a Cruz Vermelha;

g) Reforço da parceria com associações e ONGs. Mais de 20 protocolos assinados nas mais diversas áreas. Objectivo: estar junto das famílias. Estratégia: proximidade com ONGs que conhecem melhor a realidade das comunidades, o que permite intervenção mais rápida;

h) O Ministério tem desenvolvido estudos em diversos domínios para conhecer melhor a realidade. Objectivo: melhor definição das políticas públicas;

i) Alargamento do PNLP ao meio rural e a outros municípios. Actualmente são 20 municípios atendimentos;

j) Todo o programa de formação profissional. Alargamento da oferta formativa, investimento na rede física e introdução de jovens capacitados no mercado de trabalho.

k) A nova Orgânica do MTFPSS cria a Divisão de Atendimento à família e a Divisão de Atendimento das Pessoas com Necessidades Especiais;

l) Ainda neste mês inicia-se a implementação dos Centros de Desenvolvimento Social o que permite mais e melhor atendimento a nível nacional, já que todos os serviços do ministério estarão concentrados num único espaço em cada município;

m) Fomento ao micro-crédito, empreendedorismo e actividades geradoras de rendimento. Entrada em funcionamento do novo banco especificamente voltado a área em 2010.

Esses programas demonstram respostas articuladas e abrangentes para a promoção da melhoria das condições de vida das famílias cabo-verdianas. Em última instância são políticas de luta contra a pobreza, redução do desemprego e redução das vulnerabilidades.