O Ministro do Mar começou por elencar os instrumentos técnicos e legais como a “carta de política para economia azul, o programa e quadro estratégico unificado para promoção da economia azul em Cabo Verde, o plano nacional de investimentos e o observatório da economia azul e, por fim, o Comité de Pilotagem Intersectorial para economia azul.
O sector da economia azul esteve em debate nesta quarta-feira, 08, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro. Nas suas intervenções, o Ministro Abraão Vicente apresentou aos sujeitos parlamentares as linhas mestras, a visão e os projetos que o Governo de Cabo Verde tem para a implementação da economia azul no país.
O Ministro do Mar começou por elencar os instrumentos técnicos e legais como a “carta de política para economia azul, o programa e quadro estratégico unificado para promoção da economia azul em Cabo Verde, o plano nacional de investimentos e o observatório da economia azul e, por fim, o Comité de Pilotagem Intersectorial para economia azul, “demostrando que para o executivo liderado por Primeiro Ministro, José Ulisses Correia e Silva, a economia azul está no centro de suas políticas para o desenvolvimento do país”.
A nível do financiamento da economia azul, destacou o facto de Cabo Verde ter hoje uma taxonomia azul que permite ter critérios claros científicos sobre o que pode ser considerado como investimento na economia azul e assim ser financiado via os blue bonds, pilotado e liderado pela bolsa de valores.
A nível portuário, a transição para portos azuis, a construção do Terminal de Cruzeiros em S. Vicente, sob a liderança da Enapor, passando pelos desportos náuticos com revisão da lei de concessão de marinas que poderá incrementar este seguimento do sector.
O Ministro Abraão Vicente apontou ainda o meritório trabalho que a autoridade marítima portuária, o IMP – Instituto Marítimo Portuário vem desenvolvendo conjuntamente com o IPIAAM, e que garante a segurança de navegação nas nossas águas.
Na pesca, apresentou as linhas de crédito disponibilizados pelo Governo para pesca artesanal, semi-industrial e industrial, a construção de nova linha de desembarcadouros de pesca e os investimentos em infraestruturas de apoio à pesca, apontando como um dos exemplos, o cais de Pedra de Lume que será entregue no dia 10 de fevereiro, e o de Santa Cruz, no dia 24 de fevereiro.
Ainda no sector da pesca destacou a Nortuna e a Fazenda de Camarões, projetos ligados a aquacultura, no país, e que se apresentam como alternativa e equilíbrio entre a proteção e conservação do ecossistema marinho, cujos trabalhos vem sendo liderados pela Direção Nacional de Pesca e Aquacultura e fiscalizados pela Inspeção Geral das Pescas.
Relativamente ao ensino e investigação, é inegável o papel que o Campus do Mar tem desempenhado. Investigação científica no Instituto do Mar e no Centro Oceanográfico, referência na sub-região. Sector complementado pelas formações profissionais e técnicas da Escola do Mar Cabo Verde (EMAR) e Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
Para Abraão Vicente, “a inovação é o leme e a bússola para o sector da economia azul”, e eixou na sua intervenção um reconhecimento público a todo o ecossistema do mar que tem trabalhado afincadamente na construção e implementação deste que se figura como motor de desenvolvimento do país, a economia azul.
