De acordo com o Primeiro-ministro, “não é o momento para a cedência a soluções fáceis, ao populismo e ao bloqueio perante os problemas. É o momento para responder com verdade e realismo à difícil situação sanitária, económica e social e atual e lançar a construção de um futuro melhor num contexto mundial difícil e incerto”.
De acordo com o Primeiro-ministro, “não é o momento para a cedência a soluções fáceis, ao populismo e ao bloqueio perante os problemas. É o momento para responder com verdade e realismo à difícil situação sanitária, económica e social e atual e lançar a construção de um futuro melhor num contexto mundial difícil e incerto”.
Com este quadro, o Primeiro-ministro fez hoje no Parlamento, o balanço sobre o estado da Nação, a começar pela agricultura, setor no qual disse foi investindo cerca de 2,3 milhões de contos em medidas que permitiram resultados e impactos: na manutenção e valorização do efetivo pecuário através do reforço do sistema alimentar do gado com a bonificação de mais 12 mil toneladas de ração, da assistência técnica e medicamentosa e da disponibilização de água; na mobilização de mais água e gestão da sua escassez. De acordo com Ulisses Correia e Silva, “os investimentos realizados em perfurações, reabilitação e equipamento de furos, poços, captações, galerias e em redes de adução e de distribuição de água, permitiram aumentar a mobilização da água destinada à rega de 4 milhões de metros cúbicos em 2016, para 5 milhões de metros cúbicos, em 2019. Tudo isso permitiu manter a maior parte do regadio operacional, o fornecimento e a estabilização dos preços dos produtos agrícolas no mercado, assim como promoveu a criação de empregos públicos para o rendimento das famílias mais afetadas pela seca.
“Foram criados 38 mil postos temporários de trabalho, 50% ocupados por mulheres. Permitiu renda, fixação da população e construção de infraestruturas nas zonas rurais”. Ainda para responder à emergência hídrica provocada pela crise aguda de falta de água, acrescentou o Primeiro-ministro, estão em curso investimentos superiores a um milhão de contos em instalação de dessalinizadoras nas ilhas de Santiago, Boavista, Maio e Brava.
Não obstante a seca prolongada e os seus efeitos, o Governo não deixou de investir em medidas “conducentes” à modernização do setor agrário, como são a promoção da rega gota-a-gota, o reforço do nexo Energia-Água para a redução dos custos de exploração, a diversificação das formas de mobilização da água para a agricultura através da dessalinização das águas salobras e reutilização segura das águas residuais, entre outras, a disponibilização de terras e criação de novos perímetros agrícolas irrigados destinados a famílias, sobretudo mulheres, associada à formação, assistência técnica, disponibilização de sistemas modernos de irrigação e uso de energia fotovoltaica na bombagem e distribuição da água.
Mesmo em contexto difícil de três anos de seca severa e maus anos agrícolas, a economia de Cabo Verde fechou o ano de 2019 com um crescimento de 5,7%, num quadro de estabilidade macroeconómica e de confiança. Tanto o é que “o crescimento do primeiro trimestre de 2020, confirma a tendência de crescimento robusto a caminho dos 7%, conforme apontou o primeiro-ministro. Estava espelhado no Turismo, quando em 2019 crescia a caminho de um milhão de turistas, “com impacto positivo no emprego e nas receitas do Estado. O setor dos transportes com um crescimento de 10%, impulsionado pelo hub do Sal e pela CVA. O desemprego a reduzir, e, particularmente do desemprego jovem. O rendimento das famílias a aumentar”.
A evolução positiva, disse o Primeiro-ministro, deve-se ao Governo parceiro que aposta no setor privado, no investimento nacional e estrangeiro e no empreendedorismo jovem. Assim como conseguiu a unificação do mercado nacional está a ser assegurada através de transportes marítimos previsíveis e regulares nas ligações entre as ilhas, com impacto positivo sobre a circulação de mercadorias e produtos.
O estado da Nação também reflete os investimentos em políticas ativas de emprego, como sublinhou o Chefe do Governo de que de 2016 a junho de 2020, mais de dezanove mil jovens beneficiaram de ações de formação profissional, assim como de 2016 a Junho de 2020, foram colocados 5.418 jovens nos Estágios Profissionais e 555 postos de trabalho foram criados em 2019 por impulso dos programas de fomento do empreendedorismo, sendo 40% gerados através de start ups jovens.
Juntam-se a essas medidas, reformas e políticas sociais orientadas para a inclusão social e produtiva, como a criação do Cadastro Social Único que introduz transparência, rigor e assertividade das medidas sociais; a criação do Rendimento Social de Inclusão e do Programa de Inclusão Produtiva dirigida à redução da pobreza e à autonomia das famílias, o empoderamento das instituições de micro finanças e o aumento substancial do financiamento do micro crédito; a criação do sistema de Cuidados dirigido a crianças, idosos e pessoas com deficiência para assegurar a igualdade de direitos no acesso a serviços e a equipamentos sociais; bem como a transversalização da igualdade e equidade de género nas políticas públicas; a introdução da gratuitidade no sistema público de ensino que elimina a barreira de rendimento no acesso e frequência à escola, até ao 12º ano e a criação da tarifa social de água e energia dirigida às famílias mais pobres.
A evolução positiva deve-se também, acrescentou o primeiro-ministro, por causa da opção e por uma nova atitude no relacionamento do Governo com as Câmaras Municipais e por investimentos no desenvolvimento local. Com o foco nas políticas de redução que o governo tem realizado desde 2016 investimentos orientados para reduzir a pobreza física e material através da requalificação urbana e ambiental, acessibilidades, reabilitação de casas, acesso aos bens básicos como a água e o saneamento.
