Um diploma que visa dar maior autonomia, independência e fortalecimento à entidade reguladora de comunicação de Cabo Verde. “Esta lei tem como único interesse o empoderamento da Autoridade Reguladora de Comunicação Social. A proposta para a alteração partir da própria entidade”, afirmou o Ministro da tutela da comunicação social.
De regresso ao Parlamento, o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, titular da pasta da comunicação social, apresentou a proposta que procede à primeira alteração aos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), na tarde desta quarta-feira, 28 de outubro.
Um diploma que visa dar maior autonomia, independência e fortalecimento à entidade reguladora de comunicação de Cabo Verde. “Esta lei tem como único interesse o empoderamento da Autoridade Reguladora de Comunicação Social. A proposta para a alteração partir da própria entidade”, afirmou o Ministro da tutela da comunicação social.
Após a apresentação e discussão desta proposta de alteração dos Estatutos da ARC, e depois do parecer da entidade competente e do relatório favorável da 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, o diploma será votado na próxima sexta-feira, 30 de outubro.
Logo de seguida o diploma seguirá para a discussão em sede da Comissão Especializada.
