Em comunicação feita hoje de manhã ao país, o Primeiro-Ministro disse que o OE 2023 foi elaborado num contexto de crise económica e social mundial que se prolonga desde 2020 e anunciou uma série de medidas e investimentos que o Governo tem implementado não só devido à crise da pandemia da Covid-19, mas também com a atual guerra na Ucrânia.
A partir de 01 de janeiro de 2023, mais 3 mil idosos irão beneficiar da pensão social, anunciou, esta manhã, o Primeiro-Ministro, reafirmando que o rendimento social de inclusão se mantém e abrange cerca de 5 mil famílias e o salário mínimo nacional vai aumentar para 14 mil escudos. Para Ulisses Correia e Silva, “em contexto económico e social mundial difícil e de incertezas, o Orçamento do Estado (OE2023) é de forte pendor social e solidário”.
Em comunicação feita hoje de manhã ao país, o Primeiro-Ministro disse que o OE 2023 foi elaborado num contexto de crise económica e social mundial que se prolonga desde 2020 e anunciou uma série de medidas e investimentos que o Governo tem implementado não só devido à crise da pandemia da Covid-19, mas também com a atual guerra na Ucrânia.
“Há Investimentos na estratégia de água para a agricultura, em infraestruturas de apoio à pesca, na indústria, no turismo e nos transportes aéreos e marítimos inter-ilhas irão ter impacto na dinamização da economia das ilhas. Há muitos investimentos públicos e privados em execução e outros previstos para os próximos anos, com impacto na economia e no emprego”.
Ulisses Correia e Silva reafirmou que no OE 2023, os salários e as pensões do regime contributivo serão atualizados entre 1 a 3,5 por cento e os salários e as pensões mais baixos, terão maiores aumentos.
O Orçamento do Estado tem a erradicação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta no centro das atenções e uma das principais prioridades do Governo e, segundo Ulisses Correia e Silva, junto dos parceiros de desenvolvimento, como a União Europeia, o Sistema das nações Unidas, “envidamos esforços para atingir o objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2026. O “Programa MAIS” será reforçado com a criação do Fundo MAIS”.
O Chefe do Governo assegurou que o Executivo está a investir vários milhares de contos para garantir a subsidiação do Ensino Pré-escolar, a gratuitidade no ensino básico e secundário, bem como o transporte escolar, as cantinas e os kits escolares, medidas que Ulisses Correia e Silva considera importantes tendo em vista quebrar o ciclo vicioso da pobreza.
É um Orçamento que reforça o financiamento para o acesso à rede de água e de esgotos e as instalações sanitárias por parte das famílias mais pobres e vulneráveis, mas também prevê a reabilitação de casas e de construção de casas sociais.
Empresas podem contar com o Governo
O OE para 2023 é dirigido ao empoderamento das mulheres e dos jovens, determinante para “ganharmos o combate contra a pobreza e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento sustentável do nosso país”.
“É por isso que reforçamos o investimento na inclusão produtiva das mulheres, na qualificação profissional dos jovens e no fomento do empreendedorismo”, sustentou.
Segundo o Primeiro Ministro, o crescimento económico e as políticas ativas do emprego, através da formação profissional, estágios profissionais e empreendedorismo, vão criar mais e melhores oportunidades para o emprego e rendimento.
Referindo-se às empresas, adiantou que podem continuar a contar com o apoio do Governo uma vez que, juntos, passaram por momentos difíceis. Ulisses Correia e Silva garantiu que o Executivo vai manter apoios para a recuperação das empresas, nomeadamente com estímulos, incentivos fiscais e financeiros ao investimento, ecossistema de financiamento mais robusto e melhoria do ambiente de negócios continuam e serão reforçados em 2023.
“Um novo Acordo Estratégico de Médio Prazo com os parceiros sociais – entidades patronais e sindicatos – será celebrado em sede do Conselho de Concertação Social”, disse.
Em 2023, o Governo vai aprovar uma nova lei de estruturas orientada para a racionalização e eficiência da Administração Pública, nomeadamente a transformação digital para aumentar o nível dos serviços online, a inter-operacionalidade entre os serviços, a transparência e a interação com os utentes.
