O Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, considera que é fundamental que os cabo-verdianos desenvolvam uma cultura de planeamento em matéria de desenvolvimento urbanístico.
O governante fez estas declarações na cerimónia da comemoração do Dia Mundial do Urbanismo, que se assinalou na Cidade da Praia.
Segundo Antero Veiga, é preciso desenvolver uma cultura de planeamento urbanístico para que se possam resolver os problemas actuais e antecipar os futuros.
“Cabo Verde, hoje, tem 62 por cento da sua população a viver em áreas urbanas, deixámos de ser um país rural para sermos urbanos e temos que agir tendo esse facto em cima da mesa, portanto, o desenvolvimento da cultura do planeamento urbanístico é fundamental”, sublinhou.
O titular do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território salientou ainda a relevância da criação de uma preposta de lei do regime jurídico das operações urbanísticas, que já se encontra na Assembleia Nacional, e ainda um processo legislativo sobre as áreas urbanas de génesis ilegal.
“Com estes dois instrumentos estaremos a fechar o ciclo, no que diz respeito aos dispositivos jurídicos, que irão permitir a actuação das autoridades tanto a nível central como municipal, para que tenhamos um desenvolvimento mais planeado e com melhores condições”, declarou Antero Veiga.
O vereador da área de urbanismo da Câmara Municipal da Praia (CMP), Rafael Fernandes, que representou o edil Ulisses Correia e Silva no acto, manifestou-se preocupado com a ocupação clandestina na Cidade da Praia.
“A ocupação de forma clandestina representa 50 por cento da nossa malha urbana, nós temos que procurar medidas para inverter a situação e requalificar em termos de assentamentos urbanos”, disse Rafael Fernandes.
Rafael Fernandes aproveitou a oportunidade para entregar ao Ministro Antero Veiga o Plano Director Municipal da Praia (PDM).
Para assinalar o Dia Mundial do Urbanismo, a Direcção- Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, (DGOTDU) está a realizar até dia 14 deste mês, a semana da cidadania territorial e urbana com objectivo de promover a cidadania territorial e urbana junto da população cabo-verdiana.
