O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, esteve de visita às instalações da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA), na manhã desta quarta-feira, 01 de julho.
O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, esteve de visita às instalações da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA), na manhã desta quarta-feira, 01 de julho.
Para além de visitar o espaço, o governante foi auscultar a SOCA sobre a proposta da revisão da Lei da Cópia Privada (Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada), o Estatuto do Artista e a inscrição dos artistas e autores na previdência social.
O governante ressaltou, durante o encontro com o presidente da SOCA, Dani Spínola, a necessidade da formalização do setor da cultura bem como a responsabilização por parte dos artistas e autores.
“É preciso termos a noção exata que ser criador é uma profissão. Existe uma cobertura legal para a inscrição da comunidade artística, agentes e produtores culturais na previdência social. É preciso que haja este estímulo e isto passa pela profissionalização”, afirmou o titular da pasta da cultura e das indústrias criativas.
Mais, a comunidade artística deve estar atenta aos novos tempos, novas dinâmicas, as mudanças que vêm acontecendo para que possam agregar mais valor ao seu trabalho, de forma a que ela seja remunerada. “Alertamos, mais uma vez, para a necessidade do respeito dos direitos de autor no ambiente digital. Ainda bem que Cabo Verde ratificou, no ano passado, os dois tratados internacionais que protegem os direitos de autor no ambiente digital. Mas mais uma vez é preciso profissionalização”.
A visita foi acompanhada pelo Diretor Geral das Artes e das Indústrias Criativas, Adilson Gomes e o Assessor Jurídico, Dr. Mário Cabral.
