“É preciso quebrar a ideia de que descentralizar é distribuir dinheiro” – Ulisses Correia e Silva

“É preciso investir em novas atitudes, mais sustentáveis. Quebrar a ideia de que descentralizar é distribuir dinheiro do governo central, que tem um grande cofre, para o governo local que tem um pequeno cofre”, vincou o Primeiro-ministro na abertura da III Cimeira Internacional dos Líderes Locais a que presidiu. De acordo com Ulisses Correia e Silva, descentralizar é muito mais do que isso. É fazer o bolo global da riqueza do país crescer através da criação de valor económico, social e ambiental com o planeamento, o ordenamento, a urbanização, a organização e as posturas. É fazer o bolo crescer através da atração de investimentos privados e geração de empreendedorismo económico e social. Tudo isto sem prejuízo de políticas da responsabilidade do Governo Central.

O Primeiro-ministro entende que não se consegue vencer a pobreza e as desigualdades sociais e territoriais, com o foco na distribuição. Pior ainda, na distribuição com base na ajuda externa e no endividamento. “É preciso produzir e produzir muito mais”, realça.

Para Ulisses Correia e Silva é preciso produzir um efeito virtuoso do crescimento económico com coesão social e territorial.
“Nós somos uma realidade arquipelágica e temos que fazer com que todas as nossas ilhas, movidas com sentido de nação, sejam motivadas para, com base nas suas especificidades, dinamizarem a sua economia para gerar emprego e rendimento”, exemplificou, lembrando que o Executivo tem reformas e políticas em curso para tornar o ambiente económico e de negócios mais favoráveis para o efeito, ao nível dos transportes, da energia, da água, da administração pública, da fiscalidade e do financiamento.

Nesta empreitada, o papel das lideranças dos presidentes das câmaras municipais é determinante e podem contar sempre com a atitude de parceria “que vimos cultivando”.
O município é sim o poder mais próximo dos cidadãos, mas deve ser também o poder mais próximo dos investidores e das organizações da sociedade civil para estimular e impulsionar o investimento privado e o empreendedorismo social, económico e cultural.
De modo que, acrescentou o Primeiro-ministro, o reforço e o fortalecimento de alianças com atores e associações da sociedade civil para viabilizar processos de governança participativos e corresponsabilidade na elaboração, implementação e seguimento de políticas públicas para o desenvolvimento local sustentável deve ser valorizado.

Aliás, indicou o Chefe do Governo, os territórios de um país são na realidade, os espaços onde as coisas acontecem: a vida das pessoas, os investimentos, os serviços, o ambiente social e cultural, a atratividade ou a repulsa social e económica. A necessidade de boas sinergias entre os poderes central, local e regional é por isso muito importante para a competitividade, a coesão social e territorial.

Por esta razão, o Governo está a desenvolver e implementar um ambiente político de parceria entre o Governo e os Municípios traduzido numa atitude de complementaridade e de subsidiariedade com consequências ao nível de alívio fiscal, de transferência de competências, de conceção de projetos e de financiamento de investimentos de incidência territorial. Mas parceria também ao nível de programas de inclusão social e de cooperação institucional em várias matérias cujas competências são do Governo, mas cuja administração de proximidade é mais eficiente e eficaz quando realizada com a colaboração das câmaras municipais.