No relatório publicado esta semana, Cabo Verde aparece, junto com dois outros países africanos, Ruanda e Zâmbia entre os 10 países (quinto classificado) que mais reformas introduziram com impacto no ambiente de negócios nesses países, considerando as reformas implementadas entre Junho de 2009 e Maio de 2010.
O país tem introduzido uma série de medidas e leis para melhorar o ambiente de negócios nos últimos anos e durante o período em questão, e que ajudaram a reduzir a burocracia e acelerar processos, nomeadamente o programa Empresa no Dia que possibilita a criação e registo de uma empresa em cerca de uma hora apenas.
De acordo com o próprio relatório, Cabo Verde tornou mais fácil a abertura de uma empresa, eliminando a necessidade de inspecção municipal antes do arranque efectivo das operações da empresa e automatizando o sistema de entrega da licença municipal.
O relatório destaca, ainda, que o país facilitou o registo de propriedade, substituindo taxas baseadas em uma percentagem do valor da propriedade para taxas fixas mais baixas e aboliu o imposto do selo sobre vendas e cheques.
Essa boa performance de Cabo Verde valeu-lhe uma subida de 10 lugares no ranking geral da Doing Business, sendo que ocupa agora a 132° posição entre 183 países avaliados.
Diz também o relatório que, já no ano passado, Cabo Verde registou a segunda maior remodelação da regulação de negócios para as empresas locais. Entre as medidas implementadas destaque também para a informatização do sistema de licenciamento que torna mais fácil a abertura de uma empresa. Sem contar com a eliminação da dupla tributação, a abolição de alguns impostos de selo, entre outras medidas.
Outro país africano em destaque é o Gana que aparece a liderar no que tange às melhorias na regulação, para facilitar o acesso ao crédito, com o Malawi, outro país do nosso continente, na frente no que toca à melhoria na execução de contratos.
Entretanto, as Ilhas Maurícias continuam a liderar na região subsahariana, pelo terceiro ano consecutivo (20° posição no ranking Mundial), no que tange a facilidade de negócios para as empresas locais.
De sublinhar que o relatório Doing Business analisa as regulações que se aplicam aos negócios de uma economia durante o seu ciclo de vida, incluindo abertura de empresas, comércio internacional, pagamento de impostos e encerramento de um negócio.
À frente na classificação geral nada mudou com Singapura, Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido e EUA a liderarem pela ordem exposta.
Para mais informação, consulte o link a seguir referente ao Comunicado emitido pelo Governo nesta quinta feira, 04 de Novembro de 2010, sobre este assunto. Doing_Business Cabo Verde entre os 10 melhores performers a nível mundial
