A Direção Nacional de Educação (DNE), vai passar a publicar no seu boletim mensal “Sabia Que”, todas as informações necessárias à divulgação das suas atividades que compõem esta direção. Isto tendo em conta a necessidade de imprimir uma dinâmica positiva junto à opinião pública cabo-verdiana.
Assim sendo, um conjunto de requisitos nomeadamente para abertura de jardins de infância, pedidos de equivalência e de abertura das escolas privadas quer do Ensino Básico e Secundário irão ser publicados no próximo número daquele boletim.
Relativamente à obtenção da equivalência do ensino básico e secundário são necessários os seguintes documentos: requerimento dirigido à Diretora Nacional de Educação, que poderá ser solicitado na secretaria na DNE ou nas delegações do Ministério da Educação, fotocópia original do Certificado de Habilitações Literárias autenticado, fotocópia do BI para nacionais e passaporte para os estrangeiros.
No que tange à abertura de jardim de infância os interessados deverão estar na posse de um croqui e planta de localização, habilitações literárias da entidade requerente e do responsável pela direção pedagógica, uma declaração do requerente comprometendo-se a recrutar pessoal qualificado. Também é necessário um atestado médico, um certificado de vacina antitetânica, Registo Criminal, fotocópia do BI e habilitações literárias de todos funcionários que irão trabalhar no jardim de infância bem como a prova de existência de estruturas físicas próprias ou arrendadas.
Já para abertura das escolas privadas do Ensino Básico ou Secundário as pessoas singulares ou coletivas, devem provar idoneidade cívica e sanidade mental, exercício de função nos órgãos dos estabelecimentos de ensino criados e apenas deve ser atribuído a pessoas com reconhecida idoneidade cívica e curriculum académico adequado, o tipo e nível do ensino e local onde é ministrado.
