O Diretor Nacional de Administração Pública (DNAP) presidiu esta sexta-feira, 28, à aberta do seminário alusivo ao Dia Nacional de Prevenção e Segurança do Trabalho. O evento decorreu nas instalações da Universidade da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
“Participamos neste evento primeiramente por se tratar de uma Universidade, e segundo porque o tema segurança no trabalho é atual e, por regra, muitas vezes está associada ao setor privado. Mas, também, queremos sensibilizar os dirigentes de que é necessário começarmos a trabalhar num ambiente de trabalho mais saudável”, afirmou o diretor Nacional de Administração Pública, Guevara Cruz, sublinhando a importância de um ambiente de trabalho saudável.
Guevara Cruz realçou ainda que a nível público, muito caminho ainda há por se percorrer em matéria de segurança laboral. “A nível da Administração pública temos o desafio de criar um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho, identificar e gerir os riscos no trabalho e fomentar uma cultura de prevenção em matéria de segurança e saúde. Não teremos uma Administração Pública de qualidade se as pessoas não forem preparadas para a qualidade, se não tivermos um ambiente organizacional saudável”, referiu o dirigente.
As questões de aposentadoria por incapacidade, aposentadoria antecipada, más condições psicológicas, segundo este dirigente são alguns dos aspetos preocupantes e que podem ter consequências diretas e indiretas muito graves para a vida dos trabalhadores e das suas famílias.
É neste sentido que, o Governo, através da Direção Nacional de Administração Pública – DNAP, em parceria com a Organização Mundial do Trabalho- OMS, está a realizar um estudo das condições de segurança e saúde na Administração Pública para adotar medidas preventivas, conforme avançou Guevara Cruz. “Paralelamente estamos à procura de parceria para fazer um estudo, junto à OMS, para fazer uma fotografia do momento atual”, revelou.
Por sua vez, o representante da JC- Consultoria & Fiscalização, João Carvalho, ressaltou a importância deste seminário para os alunos, como também para os empregadores e trabalhadores. “Vamos fazer uma leitura geral, em termos de legislação existente em Cabo verde, no âmbito da segurança e saúde no trabalho, temas ligados às mudanças psicossociais e stress no trabalho. Lembra-se, por exemplo, que a OMS tem uma preocupação especial com a questão da depressão, e que muitas das vezes é causada pelo trabalho e também vamos apresentar a estratégia para promoção da segurança e saúde no trabalho”.
Este consultor, defendeu ainda a criação da legislação nesta matéria “Uma das estratégias que vou apresentar é a necessidade de criação de normativos específicos para cada área de atividade e, também, uma necessidade urgente de atualização da legislação do setor obrigatório de acidente no trabalho”, afirmou.
Esta ação resulta de uma parceira público-privada entre a Faculdade de Ciências de Tecnologia da, Uni-CV e a JC – Consultoria & Fiscalização. Durante o evento foram apresentados e debatidos três temas, nomeadamente: Estratégia para a promoção da Segurança e Saúde do Trabalho; Doenças Psicossociais e o Stress no Trabalho e O Estado da Saúde e da Segurança do Trabalho em Cabo Verde.
Esta data foi instituída em Cabo Verde, a partir do ano de 2015, como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, e internacionalmente reconhecido como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho em Memória às Vítimas. Pretende-se assim servir como um dia de reflexão e partilha de conhecimentos técnico-científicos e das boas práticas ao nível nacional e internacional para a prevenção e a eliminação dos acidentes e das doenças do trabalho.
