Presidente da Assembleia Nacional
Membros do Governo
Deputados
De 2016 a 2019, a economia do nosso país cresceu a uma média anual cinco vezes mais do que no período 2009/2015, mesmo perante anos seguidos de seca severa.
Esse crescimento permitiu reduzir o desemprego e a pobreza. Beneficiou as pessoas.
Em 2020, o crescimento da economia caiu brusca e fortemente 20,8%, devido aos impactos da pandemia da covid-19. Fez aumentar o desemprego e a pobreza. Atingiu negativamente a vida pessoas em Cabo Verde e em vários países do mundo.
Em 2021 e 2022 registamos uma recuperação espetacular com a economia a crescer 6,8% em 2021 e 15,8% em 2022.
A economia continuou a crescer em 2023 e 2024, acima da média dos países da África Subsahariana
Esse crescimento e as políticas ativas de emprego e de proteção e inclusão social fizeram baixar o desemprego para 10.3% e a pobreza para 24,7%, em 2023. Beneficiou as pessoas.
O país tem ainda 10% de pessoas a viverem no desemprego, cerca de 25% a viverem na pobreza absoluta e 2,3% a viver em pobreza extrema. Já teve muito mais! Estamos empenhados em baixar ainda mais o desemprego e a pobreza absoluta e eliminar a pobreza extrema.
Estamos empenhados no aumento do potencial do crescimento económico e da produtividade, necessário para a economia crescer de forma mais robusta e sustentada ao longo do tempo e para a criação de mais oportunidades de emprego, redução da pobreza e aumento da qualidade de vida dos cabo-verdianos.
Os resultados que produzimos aconteceram em contextos muito difíceis.
Os efeitos conjugados da crise provocada pela pandemia da COVID 19 e pela guerra na Ucrânia afetaram o crescimento económico do país e provocaram o aumento da inflação e consequente aumento do custo de vida.
Tomamos medidas para reduzir o impacto da inflação da energia e sobre os produtos alimentares de primeira necessidade:
Se estás medidas não tivessem sido tomadas, a inflação em 2022, que foi de 7,9%, seria de 11,8% e os impactos seriam mais gravosos sobre as pessoas.
Tomamos medidas para disponibilizar rendimentos às famílias mais pobres através do Rendimento Social de Inclusão que beneficia 9.500 famílias e através do aumento do número de pensionistas da pensão social que beneficia 26.000 idosos.
Tomamos medidas para reduzir encargos das famílias com a educação, a formação profissional e a saúde através de:
E vamos introduzir mais duas medidas com impacto na saúde:
A inflação tem vindo a reduzir, tendo atingido 1% em 2024, mas os seus efeitos acumulados afetam o custo de vida. Ao mesmo tempo, o desemprego e a pobreza atingem muitos cabo-verdianos.
Por isso é que mantivemos as medidas de proteção de rendimentos e de proteção e inclusão social para a população mais pobre.
Aumentamos o Salário Mínimo Nacional.
Aprovamos o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações que para os trabalhadores do Regime Geral representa um crescimento salarial de 10 a 26% face ao PCCS e beneficia 3.000 funcionários.
Os PCFR dos Professores e dos Profissionais de Saúde irão ter um impacto substancial a nível salarial e de desenvolvimento a carreira de 65% do efetivo da Administração Pública.
O programa de Regularização de Vínculos Precários permite estabilidade laboral e carreira a 5.500 trabalhadores da Administração Pública.
Reconhecendo que muitos estudantes universitários não estão certificados devido a dívidas de propinas às universidades devido a dificuldades financeiras das suas famílias, iremos reforçar o programa junto à FICASE para apoio à regularização das dívidas.
Ainda para os jovens universitários, um programa vai ser lançado para a oferta de habitação em regime de arredamento de alojamento temporário e através de um complemento de bolsas de estudos para encargos com arrendamento de casa por parte de estudantes que vivem fora das suas ilhas de residência habitual para poderem frequentar universidade.
Para reforçar o estímulo e o incentivo à habitação jovem, vamos aumentar a bonificação dos juros dos créditos para aquisição ou construção de habitação própria. A bonificação passará dos cerca de 2% atuais para 50%.
Para as pessoas com créditos à habitação contratados nos bancos comerciais com taxas de juros variáveis, o Governo irá assumir os custos adicionais derivados do aumento dos juros desses créditos, mediante o mecanismo de bonificação, enquanto durar a medida do BCV que decidiu aumentar as suas principais taxas de juro em 50 pontos base para garantir a estabilidade do regime do peg fixo ao euro.
Particularmente para as zonas rurais, vamos implementar um programa de criação de emprego em obras e projetos de investimentos de maior intensidade de mão de obra em desencravamento de localidades, caminhos vicinais de interesse turístico, ação climática e ambiental.
Termino com sentimento de confiança neste país resiliente.
Com mais crescimento económico, reforço das políticas ativas de proteção e inclusão social, de emprego e empregabilidade e ação climática e ambiental entraremos no novo ciclo para atingirmos os objetivos do desenvolvimento sustentável, conforme a Agenda 2030.
