Excelências,
Distintos Delegados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Senhor Presidente,
Começo por felicitar Vossa Excelência pela sua eleição como Presidente do Conselho e manifestar total disponibilidade da Delegação de Cabo Verde para colaborar consigo e com os demais membros do Conselho para reforçar o diálogo em matéria dos direitos humanos.
Excelências,
As questões que abordamos hoje neste Conselho, como as alterações climáticas, a violência e a igualdade entre homens e mulheres, os direitos humanos na era digital e os direitos das pessoas com deficiência, teriam sido impensáveis nas relações internacionais da história contemporânea. Embora tenhamos feito muitos progressos, há ainda muito trabalho por fazer.
Reunimo-nos nesta sessão num contexto de pandemia e da devastação causada pela pandemia de Covid-19. O Conselho dos Direitos Humanos oferece importantes contributos para a construção de melhor e renovação do contrato social, prevendo um caminho a seguir, não deixando ninguém para trás.
Temos de aproveitar todas as oportunidades para alcançar uma recuperação inclusiva e sustentável e, para isso, temos de passar de medidas de mitigação temporárias para investimentos de longo prazo ancorados numa perspetiva de direitos humanos.
Excelências,
A pandemia de Covid-19 levou-nos aos nossos limites, testando a nossa resiliência em todos os setores da economia e áreas de desenvolvimento. Ao abordarmos os impactos da pandemia, é importante que reconheçamos o facto que os mais vulneráveis e marginalizados foram os mais atingidos. A pandemia desestabilizou e devastou os mais pobres das nossas comunidades, agravando as desigualdades existentes e invertendo os progressos na concretização dos ODS.
Em 2021, muitos relatórios, diálogos e resoluções sublinharam a importância de uma cooperação internacional eficaz e parcerias na resposta às consequências socioeconómicas da pandemia. No entanto, a pandemia não é apenas uma crise económica e de saúde. É também uma crise dos direitos humanos. É imperativo que todos os esforços de resposta e recuperação para a pandemia de covid-19 estejam centrados nos direitos humanos e promovam a proteção dos nossos cidadãos, em particular dos mais vulneráveis.
O Conselho analisou o impacto negativo desproporcionado da pandemia nos direitos humanos das mulheres e das raparigas, e salientou a importância de prosseguir ativamente para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Por outro lado, a pandemia de covid-19 e a gestão das vacinas contra esta doença exacerbaram uma série de questões relacionadas com a proteção e promoção dos direitos humanos, nomeadamente o direito à saúde. Com a disparidade existente no acesso às vacinas, é essencial que os esforços de resposta incluam a distribuição igual e justa das vacinas para todos.
Senhor Presidente,
Para que a universalidade dos direitos humanos não seja apenas uma palavra vã, é essencial que todos tenham a oportunidade e o acesso à participação no Conselho dos Direitos humanos. Para alguns Estados, especialmente aqueles que não têm representação em Genebra, a falta de recursos e logística podem dificultar o envio de uma delegação ao Conselho.
Por esta razão, o Fundo Fiduciário de Assistência Técnica Voluntária para apoiar a participação de Países Menos Desenvolvidos e de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) foi criado em 2012. O Fundo Fiduciário, que funciona com contribuições voluntárias dos Estados-Membros da ONU, foi a resolução mais patrocinada pelo Conselho dos Direitos Humanos desde a criação deste organismo em 2006. Um recorde de 160 Estados-membros da ONU apoiaram esta decisão.
Este mês assinala-se o décimo aniversário do Fundo Fiduciário. Este importante marco oferece uma oportunidade para refletir sobre as realizações alcançadas, sublinhar e reiterar a importância da participação universal de todos os Estados-Membros das Nações Unidas no trabalho do Conselho dos Direitos Humanos.
Em 2021, o Fundo Fiduciário apoiou 19 delegados dos SIDS e PMA, (11 mulheres e 8 homens), promovendo deste modo a paridade de género no Conselho. Apesar dos obstáculos derivados pela pandemia de covid-19, o Fundo Fiduciário facilitou dois workshops do Fundo Fiduciário Regional Virtual para as Regiões Africanas e Asiáticas. Presentemente, 31 doadores já contribuíram para o fundo, comparando com apenas 2 em 2014.
Embora as delegações tenham provavelmente notado o número crescente de declarações conjuntas dos SIDS, ainda há muito trabalho por fazer. O principal desafio continua a ser a assistência aos PMA e aos SIDS, permitindo a sua participação ativa nos trabalhos do Conselho. Isto é especialmente importante à luz da pandemia da covid-19, que atingiu mais duramente os países em vias de desenvolvimento. O aumento do número de resoluções e declarações sobre as quais as decisões devem ser tomadas com urgência não favorece as delegações com capacidade limitada.
Aguardamos com expectativa a continuação deste diálogo durante o debate de alto nível do painel desta 49.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos e congratulamo-nos com os contributos de todas as partes interessadas.
Excelências,
Cabo Verde continua firme no compromisso assumido com a promoção e proteção dos direitos humanos. O papel do Conselho dos Direitos Humanos é hoje mais vital do que nunca, uma vez que a pandemia deu-nos uma oportunidade única – a de nos unirmos em solidariedade e prosseguirmos na recuperação sustentada e inclusiva, com os direitos humanos no centro dos nossos esforços.
Asseguro-vos o apoio contínuo da minha delegação nos trabalhos do Conselho e sucessos a esta 49.ª sessão.
Muito obrigado pela vossa atenção.
