Cabo Verde tem sido afetado por graves crises. O mundo tem vivido momentos muito conturbados.
Gerimos contingências, emergências, mitigamos e protegemos, mas não perdemos de vista o desenvolvimento sustentável como ambição e propósito.
Gostaria de agradecer os países parceiros, as organizações multilaterais e as instituições financeiras internacionais pela pronta resposta e apoio a Cabo Verde nestes períodos difíceis, da seca severa à pandemia e da pandemia aos efeitos da guerra na Ucrânia.
Muito obrigado a todos!
O PEDS I (2017/2021) foi executado num contexto difícil de três anos consecutivos de seca severa e dois anos de crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da COVID 19, cujos efeitos ainda se produzem.
Nesse contexto difícil, de 2016 a 2019, a economia cresceu a uma média anual de 4,7%, com estabilidade orçamental, baixa inflação, redução do desemprego e da pobreza e evolução positiva do Índice de Desenvolvimento Humano.
Os anos de 2020 e 2021 foram marcados pela crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da COVID 19.
A profunda contração económica de 19,3% em 2020 retrata os impactos da crise pandémica em Cabo Verde.
Concebemos e executamos medidas atempadas e assertivas que permitiram o controlo da situação sanitária com bons níveis de vacinação, a proteção do emprego, das empresas e do rendimento de milhares de famílias cabo-verdianas.
Realizamos três eleições em plena pandemia: autárquicas em 2020 e legislativas e presidenciais em 2021. A democracia não vacilou e continua forte.
Cabo Verde foi colocado à prova, lutou, resistiu, e hoje estamos a controlar a pandemia e a estabilizar e relançar a economia.
Implementamos um forte programa de recuperação económica. A economia cresceu em 7% em 2021.
Em 2022, despoleta-se mais uma crise com a guerra na Ucrânia.
A crise inflacionista fez multiplicar por quatro a inflação em Cabo Verde, atingindo a energia e produtos alimentares de primeira necessidade, num país que é dependente em 80% de importações desses produtos.
Voltámos a conceber medidas e a alocar recursos financeiros e fiscais para proteger as pessoas e as empresas dos efeitos daninhos da sobre inflação.
As crises não fizeram desaparecer as vantagens comparativas de Cabo Verde, como um país com baixos riscos políticos e sociais e baixa corrupção; uma democracia liberal constitucional com bom posicionamento nos rankings internacionais; um país aberto ao mundo e com uma economia aberta.
As crises não abalaram a confiança em Cabo Verde.
Confiança dos cidadãos nacionais e da nossa diáspora; confiança dos empresários e investidores e dos parceiros de desenvolvimento.
Apesar das crises, o interesse, a confiança e a procura externa por Cabo Verde para a realização de investimentos e as condições criadas para o empresariado nacional, fizeram aumentar carteira de investimentos privados.
As remessas financeiras dos nossos emigrantes atingiram 375 milhões de Dólares, representando 18,2 % do PIB, em 2022.
A procura turística bateu recorde em 2022 registando 853 mil turistas, número superior ao 2019, antes da pandemia.
Há uma nova atitude dos jovens face ao empreendedorismo. A formação profissional, os estágios profissionais, a assistência técnica e financeira, os kits de empreendedorismo, os programas específicos de desenvolvimento de competências na economia digital e as condições de financiamento criam oportunidades para os jovens e estes estão a corresponder.
A resiliência secular desta nação, a confiança e as politicas de gestão das emergências, proteção e recuperação económica fizeram com que a economia crescesse 17,7% em 2022, num contexto externo mais favorável para o turismo.
O emprego evoluiu positivamente e a taxa de incidência da pobreza diminuiu.
Melhoramos a posição de Cabo Verde na paridade de género ao subir vinte e três posições no ranking dos países com maior igualdade, segundo o Relatório do Fórum Económico Mundial sobre a igualdade de género
Foram e têm sido momentos excecionais e difíceis, marcados por riscos e incertezas.
É neste contexto interno e externo que o PEDS II (2022/2026) é concebido para consolidar a estratégia de desenvolvimento sustentável em curso e acelerar transformações estruturais que tornem o país mais resiliente e menos vulnerável a choques externos.
A orientação é para o futuro, movido pela ambição de atingir os ODS em 2030.
São várias as dimensões para o desenvolvimento sustentável previstas no PEDS. Destaco:
O desenvolvimento do capital humano com educação de excelência, qualificação profissional, igualdade e equidade de género e erradicação da pobreza extrema;
A segurança alimentar e a segurança sanitária;
A coesão territorial e conectividades;
A transição energética, a ação climática, o ambiente e a estratégia da agua;
A transformação digital;
A diversificação da economia com um maior contributo da economia azul, da economia digital e da indústria de nicho.
São transformações que exigem reformas, políticas e investimentos públicos. Criam oportunidades de investimento privado e de parcerias público privadas que são os impulsionadores do crescimento económico.
As transformações estruturais enquadradas na estratégia de desenvolvimento exigem tempo de medio e longo prazo e consistência das políticas e das ações.
Um dos pontos críticos que temos que ultrapassar é o desfasamento entre o tempo necessário para produzir os impactos e os recursos alocados.
O ciclo virtuoso que a aceleração da transição energética provoca sobre a economia de um país fortemente dependente de importação de combustíveis fósseis como Cabo Verde, está dependente do efeito de escala e do tempo para ser impactante.
Este é um exemplo que se ajusta à estratégia da água para a agricultura, à estratégia de erradicação da pobreza., entre outras.
Alerta-nos para a necessidade de os programas com impactos estruturais terem que ter recursos alocados de forma consistente e previsível no tempo.
Existem projetos pilotos interessantes, mas levam 50 anos para produzirem impactos por causa da sua dimensão e de incertezas quanto á sua continuidade. O impacto é também normalmente piloto e localizado, portanto diminuto.
O PEDS é uma orientação e um compromisso geracional com o futuro. Um instrumento de alinhamento e mobilização do Governo, dos Municípios, das Empresas, das Organizações da Sociedade Civil e dos Parceiros para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Sempre na perspetiva de Ação.
A coordenação e a articulação das prioridades no que se refere às políticas e investimentos públicos, de fontes nacionais ou externas, são pontos fundamentais. O reforço da capacidade institucional também.
Estes são alguns dos propósitos que desejamos sejam assumidos nesta Conferencia com confiança e compromisso.
