Bom dia
Minhas senhoras, meus senhores
Permitam-me distinguir a participação nesta Cimeira do SG das Nações Unidas, António Guterres. É um privilégio, uma honra para Cabo Verde recebê-lo como SG das NU e como amigo deste país. Seja bem-vindo.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia
Senhor PM de Portugal, António Costa
Senhoras e Senhores membros do Governo de CV e de Portugal
Senhoras e Senhores Deputados
Antigo Presidente da República das Seychelles, Danny Faure
Senhor Presidente da CM SV
Senhora Presidente da AM SV
Senhores Presidentes das CM de outros municípios de CV
Saúdo a Cimeira do Oceano no momento em que Mindelo recebe a Ocean Race. Têm propósitos comuns de forte compromisso com a causa da conservação e uso sustentável dos mares e oceanos.
Cumprimento o Presidente da Ocean Race, Richard Brisius e toda a equipa nacional e internacional da organização da maior regata do mundo.
Sejam todos bem-vindos a Cabo Verde.
Realizamos esta Cimeira do Oceano em Cabo Verde no contexto de um mundo em grave crise causada pelas mudanças climáticas, pela perda acelerada da biodiversidade e pela poluição. Afeta, seriamente, todos os países. Afeta de forma particular as ilhas.
A crise climática e ambiental é global. Resolvê-la é uma responsabilidade de cada um dos países e de todos os países do mundo. É uma responsabilidade maior para os países com maior quota na produção dos efeitos nocivos das mudanças climáticas e da poluição.
O multilateralismo é a melhor abordagem para soluções globais sustentáveis para não deixar nenhum país para trás e salvar o planeta de todos nós.
É neste sentido que Cabo Verde manifesta total adesão ao apelo do SG das Nações Unidas à ação para salvar os oceanos e proteger o futuro do planeta Terra.
Colocamos justificadas expetativas na Coligação dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento pela Natureza, criada com o objetivo de mobilizar meios para a implementação dos objetivos ambiciosos a nível da biodiversidade. E no apelo “Call for Action”, acrescento, “Now”.
Gostaríamos que os temas e os compromissos que a Coligação pela Natureza propõe fossem considerados na Cimeira do Futuro a ter lugar em setembro de 2023 e na próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em 2025.
À semelhança dos demais SIDS, somos defensores de um tratado internacional regulador, legalmente vinculativo, para o combate à poluição por plásticos.
Cabo Verde subscreve na íntegra e vai-se empenhar na implementação do Quadro de Biodiversidade Global Pós-2020, aprovado durante a COP15 da Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada no Canadá.
Gostaria de destacar a iniciativa conjunta Cabo Verde, Mónaco e a organização “The Ocean Race” para a agenda global sobre os princípios dos direitos dos Oceanos, com vista à adoção em 2030 de uma Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos.
Minhas senhoras
Meus senhores
Cabo Verde é uma Nação com mais de cinco séculos e meio de existência, localizada no prolongamento do Sahel, marcada desde sempre pela aridez climática e escassez hídrica. Resiliência é a palavra que melhor caracteriza Cabo Verde.
Resiliência derivada da nossa capacidade de adaptação e de transformação da realidade ambiental, económica e social difícil, com fé, trabalho e ambição de desenvolvimento.
Resiliência que aguça o sentido de oportunidade.
O sol e o vento que há algumas décadas atrás eram símbolos de estiagens, hoje são recursos para a produção de energias renováveis e redução da nossa dependência de combustíveis fósseis.
A nossa meta é atingir 30% de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis até 2025, e ultrapassar os 50% em 2030; atingir 100% de veículos elétricos, até 2050 e; melhorar significativamente a eficiência energética através de medidas de gestão, tecnologias e consumos mais eficientes.
O mar era símbolo de partida para a emigração e de saudade. Hoje, representa turismo, água dessalinizada, economia azul, amaragem de cabos submarinos de fibra ótica, energia limpa, biotecnologia, aquicultura, indústria conserveira para exportação, centro de competências e eventos náuticos como a Ocean Race.
Cabo Verde foi o primeiro país africano a adotar a carta de desenvolvimento azul para, de seguida, elaborar o seu Plano Nacional de Investimento para a Economia Azul, alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e com os ODS.
Estamos a trabalhar para estabelecer brevemente as condições que permitem aumentar a área de proteção marinha no quadro dos compromissos da Aliança Global para os Oceanos.
A terra árida que simbolizava seca e fome, hoje potencia uma agricultura com base na dessalinização da água, reutilização de águas residuais tratadas e rega gota-a-gota, apoiadas por energias renováveis e pela investigação aplicada. Potencia o eco-turismo e o turismo rural através das montanhas, vales e vulcão.
Este é um percurso existencial de resiliência, adaptação, superação e de aproveitamento de oportunidades com base em recursos endógenos que antes eram problema e hoje são solução. Um percurso que nega a ideia da fatalidade e nos dá força e confiança para construir um futuro de desenvolvimento sustentável.
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Termino, abordando a problemática do financiamento. A estratégia de adaptação e de mitigação face às mudanças climáticas para responder às situações de emergências e aumentar a resiliência, necessita de financiamento com dimensão e consistência no tempo para produzir transformações estruturais. Financiamento que inclui reforço de capacidades e transferência de tecnologias.
Encorajamos o SG das NU a seguir com determinação a construção do Índice Multidimensional de Vulnerabilidade para que seja adotado como critério relevante no acesso a financiamento a favor do desenvolvimento sustentável dos SIDS.
Saúdo a iniciativa conjunta Cabo Verde / Portugal para a constituição de um Fundo Climático e Ambiental. É um passo decisivo para mobilizar parceiros bilaterais e multilaterais na finalidade nobre de contribuir para o aumento da resiliência de Cabo Verde, diversificação da sua economia e alcance dos ODS.
Saúdo também a iniciativa da Fundação Danny Faure, antigo Presidente da República das Seychelles, que vai celebrar um Memorando de Entendimento para a literacia marítima com foco na promoção do valor de um oceano saudável para a sociedade através do envolvimento do sistema escolar.
Desejo a todos os participantes da Ocean Race e da Ocean Summit uma boa estadia em S. Vicente. Reafirmo a convicção de que juntos somos muito mais fortes.
Muito obrigado.
