Em tempos de crise global e desafios como a guerra na Ucrânia e instabilidade em países africanos, o Chefe do Governo posicionou-se ao lado dos valores da liberdade, democracia e respeito pela soberania dos povos e reafirmou o compromisso de Cabo Verde com a paz, prosperidade e sustentabilidade.
SENHOR PRESIDENTE
SENHOR SECRETÁRIO GERAL
SENHORAS E SENHORES
Realizamos o Debate Geral desta sessão guiados pelo propósito de acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O tema do Debate Geral deve de facto mobilizar as nações em direção à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos.
Excelências,
O mundo tem vivido momentos intensos de crises.
Assistimos ao recrudescer do populismo e do extremismo e ataques à democracia.
Assistimos a sucessivos golpes de estado em países africanos.
Nestes tempos difíceis por causa da guerra na Ucrânia, Cabo Verde está do lado dos valores e dos princípios da liberdade e do respeito pela soberania e pela integridade territorial dos povos e dos países.
Condenamos a invasão da Rússia à Ucrânia em nome desses princípios e valores.
Nestes tempos difíceis por causa de instabilidade e sucessivos golpes de estado em países africanos, Cabo Verde está do lado dos princípios e valores da democracia liberal constitucional.
Em nome desses princípios, condenamos o recurso a golpes de estado como forma de acesso ao poder.
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Pesquisa recente do Afrobarómetro mostra que dois terços dos africanos preferem a democracia a qualquer outra forma de governo. Mas apenas 38% manifestam satisfação com o modo como a democracia funciona nos seus países.
Se por um lado, existe um descaso entre os cidadãos e o poder político quanto ao funcionamento da democracia, por outro lado, existe uma oportunidade.
A preferência dos cidadãos pela democracia é oportunidade para mais e melhor democracia, boa governança, mais empoderamento dos cidadãos, combate à corrupção, transparência fiscal e financeira e políticas baseadas em resultados que de uma forma generalizada tocam a vida das pessoas, criam confiança e esperança.
Sistemas eleitorais e judiciais credíveis e confiáveis, liberdade de imprensa promotora do pluralismo e instituições fortes são fundamentais para a confiança dos atores políticos e dos cidadãos nas regras do jogo democrático. Previnem crises graves e conflitos extremados e reforçam a democracia.
São questões de natureza política que merecem ser assumidas e debatidas com sentido de prioridade pelos líderes políticos para que a estabilidade e a confiança sejam fatores promotores da paz, do progresso, da prosperidade e da sustentabilidade.
Com espírito de colaboração e resolução, Cabo Verde está comprometido em trabalhar ao lado de todos os Estados-Membros das Nações Unidas para abordar a insegurança na região oeste africana e no resto do mundo.
Juntos, as nações unidas, podemos transformar este desafio em uma oportunidade para construir um mundo mais seguro, onde a paz, a estabilidade e a prosperidade sejam acessíveis a todos os povos.
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O mundo está cada vez mais interligado. A pandemia da COVID-19 demonstrou com intensidade e com gravidade que ninguém fica seguro quando a insegurança se alastra e não reconhece fronteiras.
A parceria entre as nações é a chave para superar as ameaças à segurança mundial. E estamos a falar de segurança na sua abordagem alargada e global: (1) segurança sanitária, segurança climática e ambiental face às pandemias e às mudanças climáticas; (2) segurança alimentar e segurança face às profundas desigualdades no acesso a bens básicos como a água, a eletricidade e ao saneamento, domiciliários; (3) segurança face ao tráfico de drogas, ao terrorismo, à pirataria marítima, ao tráfico de pessoas e ao cibercrime.
O potencial pandémico de qualquer destes fatores de segurança é enorme e conhecido.
É somente por meio da colaboração estreita, da parceria e da solidariedade que podemos criar um ambiente de segurança global duradoura.
Devemos nos comprometer com a prevenção de conflitos, resolução e reconstrução pós-conflito como partes integrantes da caminhada para os ODS.
Excelências,
Aumentaram os desafios para o alcance dos ODS.
O contexto global difícil não deve ser motivo para descontinuar ou enfraquecer os compromissos para a Agenda 2030. Pelo contrário, deve ser motivo para acelerar as reformas, os investimentos, os financiamentos, as parcerias e a solidariedade internacional.
Deve ser motivo para implementar reformas na arquitetura financeira internacional; motivo para operacionalizar instrumentos de financiamento climático e ambiental; motivo para aumentar substancialmente os Direitos de Especiais de Saque com simplificação das regras para a sua emissão e atribuição; motivo para aliviar a dívida dos países menos desenvolvidos.
Deve ser motivo para uma representação justa e relevante dos países africanos no concerto das nações, nomeadamente ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o FMI.
Deve ser motivo para avançar decididamente com o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional e sua aplicação pela Comunidade Internacional como critério de acesso a financiamentos de baixo custo e de longo prazo por parte dos SIDS e como critério para maior volume de financiamento.
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O desenvolvimento é uma jornada longa e exigente.
Nessa caminhada o contexto externo em que se inserem os países é importante e condicionante.
As parcerias para o desenvolvimento e, particularmente as condições de financiamento, são importantes.
Mas existe uma condição determinante. O desenvolvimento só se alcança com um forte comprometimento endógeno de cada país: governos, cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil.
Um forte comprometimento para a criação de ambientes políticos, institucionais, económicos e sociais que estimulem os cidadãos, as empresas e as organizações da sociedade civil a investirem as suas energias, as suas competências e os seus recursos em prol do desenvolvimento pessoal, organizacional e coletivo. Um forte compromisso com a boa governança política, económica, social e ambiental.
Pessoas, Instituições e Confiança são as chaves do sucesso. Em Cabo Verde, é nisto que acreditamos!
Excelências,
África precisa crescer mais e ter melhor inserção na economia mundial para produzir, exportar, criar empregos bem remunerados, erradicar a pobreza extrema e proporcionar felicidade aos seus povos.
África precisa de transformações estruturais ao nível do perfil de muitas economias baseadas em commodities com baixo valor acrescentado, para economias mais diversificadas, com maior integração nas cadeias de valor, e mais competitivas.
Transformações ao nível da redução das vulnerabilidades, aumento da resiliência e respostas a choques externos económicos, financeiros, energéticos, climáticos e pandémicos.
Transformações estruturais ao nível das conetividades, um dos grandes constrangimentos à integração económica africana.
África precisa de uma aposta decisiva, consistente e eficaz no capital humano: (1) educação de qualidade para todos; (2) saúde para todos; (3) acesso a bens básicos como a água, a eletricidade e o saneamento, em casa de cada família.
Os investimentos transformadores de longo prazo, exigem recursos concessionais, previsibilidade, efeitos de escala e tempos de execução adequados para poderem produzir impactos significativos.
O peso da dívida externa, os níveis dos riscos soberanos e as condições de financiamento dos países e das empresas africanas são assuntos sérios que bloqueiam as saídas para o desenvolvimento. Precisam de soluções estruturadas e consistentes.
São precisos mecanismos que criem ciclos virtuosos. A transformação da dívida em financiamento climático e ambiental é um desses mecanismos.
Essa transformação pode libertar recursos para investimentos que impactam no aumento da resiliência, na redução da exposição a choques externos, na redução da emissão de carbono, na proteção da biodiversidade, na criação de oportunidades de investimentos para o setor privado e na criação de oportunidades de emprego qualificado para os jovens.
Cabo Verde e Portugal celebraram recentemente um acordo de transformação da dívida bilateral em financiamento climático e ambiental para atingir esses propósitos.
Se mais parceiros contribuírem, maior será a dimensão dos investimentos transformadores e mais acelerados serão os efeitos.
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Cabo Verde mantém firme o seu compromisso de atingir os ODS com políticas integradas.
Temos como objetivo erradicar a pobreza extrema em 2026.
Não vamos deixar ninguém para trás na educação.
Estamos a acelerar a transição energética.
Estamos a investir para reduzir a dependência das fontes de água subterrâneas para a agricultura.
Queremos transformar Cabo Verde numa Nação Digital e diversificar a economia.
Nós abraçamos a Agenda 2030 das Nações Unidas como nosso roteiro para o progresso. O nosso Segundo Plano de Desenvolvimento Sustentável está orientado para esse compromisso.
Reafirmamos o nosso firme empenho na materialização dos compromissos que acabamos de acordar na Cimeira sobre os ODS, vital para esta Década de Ação.
Somos interpelados a delinear ações inteligentes, visando a paz e segurança internacionais e, assim, acelerar a prosperidade, o progresso e a sustentabilidade para todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás.
Muito obrigado pela vossa atenção.
