Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Iniciamos bem o ano de 2024 com a certificação de Cabo Verde como país livre de paludismo. Um marco histórico com impacto positivo sobre a Saúde e a Qualidade de Vida dos cabo-verdianos e sobre a reputação externa do país.
Resultado de um percurso de resiliência e de determinação, de políticas públicas de saúde, do papel dos profissionais de saúde, de organizações públicas, privadas e associativas e dos cidadãos cabo-verdianos.
Uma grande responsabilidade de todos, para manter o trabalho contínuo de prevenção e vigilância para evitar a reintrodução da doença no país. Todos, significa, Governo, Câmaras Municipais, Organizações da Sociedade Civil e os Cidadãos.
A certificação de país livre do paludismo é um bom exemplo da Saúde para Todos e com Todos. Um bom exemplo de que é na atenção primária da saúde – prevenção e proteção, educação sanitária e comportamentos responsáveis – que está a primeira resposta para um país saudável, com uma população saudável.
Outro bom exemplo foi o combate à COVID 19. O sucesso foi devido à prevenção através da proteção sanitária e de elevados níveis de vacinação.
No combate às outras doenças – transmissíveis e não transmissíveis – a melhor estratégia é a mesma: prevenção!
Muitas vidas podem ser salvas e qualidades de vida asseguradas através da prevenção.
A poliomielite matava crianças em Cabo Verde. Em novembro de 2016, Cabo Verde foi declarado país livre de pólio. A cobertura vacinal é superior a 95%.
Procuramos conseguir a eliminação do sarampo, da rubéola e do tétano materno e neonatal.
O HPV – Papilomavírus Humano – ceifava várias vidas, particularmente mulheres através do câncer do colo do útero.
Em 2021, em plena pandemia da COVID 19, introduzimos a vacina contra o HPV no calendário vacinal de rotina. Estaremos assim a prevenir e a salvar muitas vidas.
A taxa de crianças completamente vacinadas tem aumentado atingindo cerca de 105% em 2022.
Registamos diminuição da prevalência de VIH/SIDA na população geral e da transmissão vertical. A certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis e do VIH é uma prioridade estratégica.
A melhoria da Segurança Sanitária está a ser desenvolvida através de sistemas eficientes e integrados de informações sanitárias para apoio à gestão e à vigilância e alerta precoce.
Ainda no reforço e melhoria da atenção primária da saúde, está em curso a institucionalização de Médico e Enfermeiro de Família, com 21 médicos em formação especializada em medicina geral e família.
Está em curso, o programa de formação de agentes comunitários de saúde e, a integração dos agentes sanitários no Programa de Regularização de Precários da Administração Pública.
O ano de 2024 foi declarado ano de Saúde Mental.
Esta é mais uma das áreas de Saúde para Todos e com Todos.
Estão em curso, ações para o alargamento e reforço da cobertura nacional psiquiátrica e da saúde mental e o alargamento da rede de cobertura de cuidados ligados ao uso abusivo do álcool e outras drogas.
A reabilitação do Hospital da Trindade irá ser realizada com processo concursal retomado brevemente.
Na atenção hospitalar, existem avanços importantes a nível de construção e equipamento de centros de saúde, investimentos em equipamentos, tecnologias e novos serviços nos hospitais centrais e regionais, como são os casos de:
A construção do Centro Ambulatorial do HBS irá ser retomada brevemente e concluída.
A construção da nova maternidade e pediatria do HBS arrancou.
O novo Hospital Nacional na Praia será construído, estando em fase de finalização dos estudos técnicos.
Reduzir as assimetrias regionais no acesso aos serviços de saúde num país arquipelágico é um grande objetivo.
A construção de novos centros de saúde vai nesse sentido. Estão em processo: (1) Centro de Saúde da Palmeira; (2) Centro de Saúde de Rª das Patas; (3) Delegacia de Saúde da Brava; (4) Centro de Saúde Cidade Velha; (5) Centro de Saúde dos Picos; (6) Centro de Saúde de Achada Monte; (7) Centro Saúde de Monte Sossego; (8) Centro de Saúde de Santa Catarina do Fogo; e (9) conclusão do Bloco Operatório da Boavista.
O investimento programado de 230 mil contos na Reestruturação do Serviço Nacional de Telemedicina e a instalação de fibra ótica para melhorar a conectividade vão nesse sentido. A introdução do 5G vai permitir um salto decisivo no uso da telemedicina.
O serviço de evacuações internas vai ser melhorado com a chegada no primeiro semestre deste ano do avião da Guarda Costeira.
Os profissionais de saúde são os elementos mais importantes e determinantes do sistema de saúde.
Com os sindicatos o Governo chegou a um bom acordo abrangente que integra (1) novas soluções para as carreiras e remunerações; (2) sistemas de avaliação de desempenho; (3) indicadores de qualidade dos serviços de saúde; (4) regime de capacitação e plano nacional de formação; (5) recrutamento de médicos recém-formados em regime de continuidade de formação e integração em serviços específicos, para além de resolução de problemas laborais.
Estamos conscientes que existem problemas no funcionamento e no desempenho do nosso SNS, mas o país tem registado avanços e estamos empenhados em fazer face aos problemas e ultrapassá-los.
Muito obrigado.
